Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 40 registram a criação de Conselho do Idoso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2010. O agravante, segundo o Ministério Público (MP), é que nem todos funcionam. Para obter uma panorama mais preciso sobre a real situação desses conselhos, o MP está investigando quantos estão criados, quantos estão implantados e quantos estão atendendo à comunidade. A coleta de dados deve ser concluída até o fim deste mês e vai ser ponto de partida para a implantação de uma série de ações para promover uma maior eficácia na aplicação do Estatuto do Idoso.
De acordo com a Promotoria do Cidadão, esse levantamento é fundamental para a aplicação prática do Estatuto do Idoso. Os dados vão revelar quantos conselhos precisam ser criados, mas segundo o promotor do Cidadão, Valberto Lira, o principal detalhe é que a investigação vai mostrar quais dos conselhos criados permanecem sem instalações. “Tem muito conselho que foi criado só no papel. Está documentado, mas nunca esteve instalado no município”, declarou. Outra situação que será averiguada diz respeito à existência de algum conselho instalado que não esteja funcionando ou que funcione precariamente. “Não temos como ter noção de como é a situação sem o levantamento dos dados”, afirmou.
Segundo o promotor, a coleta de informações partiu da necessidade de estabelecer parcerias entre o MP e os órgãos de proteção ao idoso. “Precisamos contar com a ajuda desses órgãos”. Ele afirmou que a justiça precisa de um intermediário na sua relação com a comunidade. “O conselho terá um maior poder de intermediar e constatar irregularidades para, a partir daí, a Justiça investigar”, explicou.
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