sexta-feira, 24 de junho de 2011

Motoqueiros tem até 8 de julho para perdão de dívidas

Termina no dia 8 de julho o prazo para que proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, que tenham licenciamentos vencidos até 31 de janeiro de 2010, requeiram o perdão de suas dívidas. O benefício foi concedido com a medida provisória que eliminou as dívidas de taxas estaduais até aquela data.

Das 245 mil motocicletas de até 150 cilindradas que circulam no Estado, pelo menos 120 mil estão com o licenciamento atrasado, de acordo com dados do Detran. Para ter direito ao perdão, o motociclista tem que procurar um dos postos do Detran e preencher o requerimento. É preciso ter em mãos o documento de identidade, CPF, comprovante de residência e licenciamento do veículo.
A MP atende a proprietários de motos que tenham renda de até dois salários mínimos. O primeiro critério para ser beneficiado é que seja pago o licenciamento do veículo relativo ao ano de 2011. Estão incluídos no perdão os seguintes impostos: IPVA, taxa de prevenção contra incêndio e salvamento e taxa de serviço sobre o licenciamento anual.

Veja o passo a passo para o perdão

1º PASSO - Preencher o requerimento
Os proprietários com veículos cadastrados em João Pessoa devem procurar um Posto Fiscal da Receita Estadual. Quem reside em Campina Grande deve se dirigir até a sede do Detran. Para os demais municípios, a orientação é o proprietário procurar a coletoria da cidade onde o veículo está cadastrado.É importante levar originais e cópias dos seguintes documentos:• RG e CPF ou CNH do proprietário dentro da validade;• CRLV mais recente, ou extrato do mesmo fornecido pelo Detran;• Comprovante de salário ou declaração de que não possui rendimentos acima de 02 (dois) salários mínimos;• Comprovante de endereço.
2º PASSO - Adquirir a guia do licenciamento 2011
Depois de preenchidos os requisitos do 1º passo, o DETRAN emitirá guia do licenciamento do veículo para o ano de 2011 (IPVA, bombeiros, renovação de licenciamento e seguro obrigatório).3º PASSO - Efetuar o pagamento da guia de licenciamento 20114º PASSO - Receber o Certificado de Licenciamento Anual - CLA (antigo CRLV)Após pagar a guia de licenciamento, o beneficiário deve retornar à unidade onde solicitou o requerimento para autorizar a emissão do Certificado de Licenciamento Anual - CLA (antigo CRLV).5º PASSO - Garantir o benefícioAgora, bastar procurar a unidade do Detran/PB para receber o Certificado de Licenciamento Anual (antigo CRLV).

portalCorreio

TCE condena prefeito a devolver dinheiro aos cofres públicos

O prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon (PMDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 253.368,36 aos cofres públicos por despesas não comprovadas. A decisão teve como base denúncia feita pelo ex-vereador Clóvis Alves Filho, de que a prefeitura tem fornecido informações inverídicas ao Sagres em nome de credor com pendências junto à Receita Federal, visando encobrir despesas irregulares.  
De acordo com a denúncia, a prefeitura municipal de Santa Rita tem usado nomes de pessoas estranhas aos serviços supostamente realizados para encobrir gastos irregulares. Exemplifica o caso de Carlos Antônio dos Santos, cuja situação fiscal encontra-se irregular perante a Receita Federal. O autor da denúncia citou diversos empenhos em nome do citado credor, referentes a serviços diversos, tais como: contratação de shows, fornecimento de material de construção e serviços de remoção de grades de ferro na Praça de Eventos. 
A Unidade Técnica do TCE, visando apurar os fatos denunciados, se deslocou ao município de Santa Rita e solicitou à administração municipal informações sobre as despesas realizadas, bem como sobre alguns procedimentos licitatórios. Após aproximadamente 15 dias, conforme prazo estipulado, a auditoria retornou para a coleta dos documentos solicitados, no entanto não obteve êxito.
Em seu relatório, a auditoria concluiu pelo não fornecimento das informações solicitadas, impossibilitando o exercício da fiscalização, razão pela qual sugeriu aplicação de multa e imputação do débito, no valor de R$ 253.368,36. Segundo o TCE, o prefeito Marcos Odilon foi citado para apresentação dos esclarecimentos devidos por duas vezes. No entanto, deixou transcorrer os prazos concedidos sem a apresentação de quaisquer esclarecimentos.
“Considerando as conclusões a que chegou o órgão de instrução, bem como o parecer oferecido pelo Ministério Público Especial, proponho que os membros do Tribunal de Contas recebam a presente denúncia e imputem ao prefeito Marcos Odilon débito no valor de R$ 253.368,36, referente a despesas não comprovadas com o credor Carlos Antônio dos Santos”, destacou em voto o relator do processo, Antônio Gomes Vieira Filho.

Jornal da Paraiba

Pesquisas fajutas

O amigo leitor conhece alguém na Paraíba que faça pesquisa fajuta? Eu desconhecia até hoje, mas agora fico sabendo que pode haver, principalmente depois do projeto de lei apresentado pelo ainda senador Wilson Santiago estabelecendo multa de 1 milhão de reais para quem se meter a fazer pesquisa fora da realidade.

O assessor Sérgio Botelho mandou o texto propagandístico de Santiago para virar manchete em Oropa, França e Bahia. Pelo projeto, qualquer pesquisa que altere em mais de 3% a margem de erro causará, ao seu autor, a multa de 1 milhão.

Fiquei pasmo. Não sabia, juro que não sabia, desconhecia mesmo esse negócio de pesquisa fajuta. Para mim todas elas, sejam as do Ibope, sejam as da Consult, sejam as do instituto de Vanderly Farias ou as do de Gutemberg Cardoso, todas, repito, eram cientificamente corretas. Mas agora vem Wilson Santiago e joga a merda no ventilador.

Se houve o crime, não custa nada perguntar o nome do criminoso. E Wilson Santiago deve saber. Se não soubesse, não apresentaria o tão decantado projeto. Ele, claro, não pode ser incluído no rol dos culpados, pois não o vejo com cara de pau o suficiente para mandar investigar a si próprio. Acho que tais pesquisas com margens de erros clamorosos devem ter sido patrocinadas por grandes puxadores de votos como Uray, Maria Doida, Lourdes Sarmento, Pedro do Caminhão, Paulo da Cruz, Quirino do Jegue e outros coleguinhas mais discretos. Só pode ter sido. Gente insignificante como Zé Maranhão, Ricardo Coutinho, Cássio Cunha Lima, Wilson Santiago e Vitalzinho do Rego jamais se passaria a gastar os tubos com pesquisas ilusórias, ciente de que estaria jogando dinheiro no mato em razão da inexpressividade de seus nomes.

A troca

Os únicos prejudicados com a troca de terrenos entre Roberto Santiago e o governo será o povo do Geisel que, depois de tanto sonhar e comemorar, vai ficar sem o seu shoping center.  


Tião Lucena - politika

o jogo de bicho


Um general ministro interpelou o então governador João Agripino, no Recife, dizendo que a Paraíba era o único estado da federação que acoitava bicheiros e permitia o jogo do bicho. João ouviu e deu o troco: “É mentira”. E provou. Mandou um ordenança jogar cinco cruzeiros no macaco, o ordenança foi, voltou com o pule e João o esfregou na venta do meganha.

Naquela ocasião, Agripino explicou ao general que em todos os estados havia jogo de bicho, somente na Paraíba é que ele, o jogo, acontecia às claras. E sugeriu: “me arranje cinco mil empregos para os cambistas, que eu acabo de vez o jogo por lá”.

O general não arrumou, o jogo continuou e agora aparece um desembargador federal mandando fechar as casas lotéricas. Não vai dar em nada. No máximo dos máximos os bicheiros vão fazer escondido o que faziam de público. E o proibido, nesses casos, é até mais gostoso.

Num país que explora todo tipo de jogo safado como o Brasil, cheira a cômico uma decisão como a tomada pelo desembargador. Mas não devemos culpa-lo. Ele não sabe da nossa realidade, tampouco teve acesso aos motivos que levaram o autor a acionar a justiça. Um bicheiro de Pernambuco, que queria entrar no mercado paraibano sem sucesso, jogou merda no ventilador. E o desembargador embarcou nessa canoa furada.

Se João Agripino fosse governador, com certeza mandaria às favas a sentença do juiz federal. Mas João podia fazer isso. Magro e feio como era, metia medo até nas almas do outro mundo.

Hão de dizer: é contravenção. E é mesmo. Mas uma contravenção que emprega gente pobre, estudante que paga a faculdade com o apurado do jogo, pai que sustenta a família passando jogo de bicho em bibocas e barracas. Esse povo vai viver de que?

Por outro lado, não devemos esquecer que a maior contraventora do Brasil é a Caixa Econômica, com sua loteca, mega sena, raspadinha, loteria federal e o escambau. Se a Caixa pode, João Gonçalves, Mikika e similares podem também. 



TiaoLucena - politika

Procuradoria entra com ação contra Efraim Morais e Agaciel por improbidade administrativa

Procuradoria entra com ação contra Efraim Morais e Agaciel por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), o atual deputado distrital Agaciel Maia (PTC) e o advogado do Senado, José Gazineo. Investigações da Procuradoria apontam que eles autorizaram a realização de dez contratos sem licitação.

Os contratos se referiam à prestação de serviços de publicidade e foram firmados entre 2005 e 2008 com três empresas de comunicação da Paraíba, Estado do ex-senador.

De acordo com o Ministério Público, os contratos --que se referiam à divulgação institucional do Senado nos veículos-- não cumpriram a exigência legal de licitação prévia e não foram apresentados argumentos que justificassem a dispensa de licitação.

À época, Efraim era o primeiro-secretário do Senado, Agaciel era o diretor-geral e Gazineo tinha o cargo de diretor-geral adjunto da Casa.

Os valores pagos pela publicidade das atividades do Senado, segundo as investigações, foram estipulados sem seguir critérios de padronização, sem passar por análise da área jurídica e pesquisa de mercado e não apresentou comprovantes da relevância dos veículos. Além disso, o fato de as empresas terem sede no mesmo Estado de origem de Efraim indica, segundo a Procuradoria, "fortes evidências de favorecimento e de superfaturamento das contratações".

O Ministério Público deu como exemplo um primeiro contrato de R$ 24 mil entre o Senado e a Paraíba Internet Graphics --que, de acordo com a investigação, "guarda relação com o ex-senador". No segundo contrato firmado com a empresa, o valor pago dobrou para R$ 48 mil.

Os dez contratos investigados somam mais de R$ 400 mil. A Procuradoria pede que esse dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos.

A reportagem tentou contato com os acusados para comentar a ação, e aguarda um retorno.

Folha de São Paulo

São João de Patos - Garota Safada lota Terreiro do Forró na segunda noite de festa



Quem se dirigiu ao Terreiro do Forró na noite desta quarta-feira (22), ou acompanhou a transmissão ao vivo pela TV Online no site:www.saojoaodepatos.com, pôde conferir de perto uma segunda noite de festa pra lá de animada.
Para dar início a noite subiu ao palco o artista prata da casa, Zé Nilton, com seu autêntico forró pé de serra fazendo sacudir quem já se encontrava no local.
Na sequência veio a banda potiguar, Deixe de Brincadeira, tendo a frente o triângulo e a sanfona dando continuidade ao clima de festa.
Logo em seguida a Banda Encantus deu um show de carisma com seu estilo notadamente nordestino, mas em consonância com a música romântica. Os paraibanos que se apresentaram pela primeira vez no São João de Patos, encantaram o público que lotava o Terreiro do Forró. O Vocalista James aproveitou para dizer que estava aniversariando e por isso o show era mais que especial.
Mas sem dúvida, a banda mais esperada da noite foi a comandada pelo vocalista Wesley Safadão, com sua Garota Safada que novamente lotou o Terreiro do Forró fazendo o público vibrar com seus sucessos.
O cantor em entrevista concedida a personagem de humor “Tatu”, que já é símbolo do STerreiro do Forróão João de Patos, disse que foi uma alegria enorme estar voltando ao São João da cidade, já que o mesmo considera como sendo um dos maiores do estado da Paraíba e até do Norte/Nordeste. “É muito bom voltar e rever não só os fãs mas também os amigos que temos aqui na cidade de Patos, que estão sempre levando o nome da Garota Safada para onde quer que vão”, disse o vocalista.
Encerrando o sucesso da segunda noite do São João de Patos 2011, a banda patoense Forró Mania manteve o público dançando até quase o dia amanhecer.  
Para hoje, quinta-feira, dia 23 de junho, estão confirmados os shows das bandas:
- Valeu Boi
- Chinelo Dela
- Forró da Xêta
- Nando Cordel
- Gatinha Manhosa  
Fonte: Ascom
Garota Safada 
 Zé Nilton Deixe de Brincadeira
 Banda Encantus Forró Mania

Patosonline

ExpoCrato 2011 - NOVA PROGRAMAÇÃO



PROGAMAÇAO COMPLETA DA EXPOCRATO 2011

Domingo 10/07 - LEO MAGALHAES, ITALO E RENNO, GERALDIN LINS E AMIGOS SERTANEJOS.

Segunda 11/07 - SORRISO MAROTO, DORGIVAL DANTAS E MALA MANSA.

Terça 12/07 - POUCA VOGAL, AXE MEU REI.

Quarta 13/07 - EXALTASAMBA, MAGNIFICOS, FORRO DA XETA E FORRO DE LUXO.

Quinta 14/07 - ASA DE AGUIA, FORRÓ DI TAIPA, CURTIÇAO E FURACÃO DO FORRÓ.

Sexta 15/07 - AVIOES, FORRÓ DO MUIDO, SOLTEIROS E KOKITEL DO FORRÓ.

Sabado 16/07 - GAROTA, CAPIM CUBANO, CALYPSON, ALA URSA.

Domingo 17/07 - BRUNO E MARRONE, ARREIO DE OURO E FORRO DA PEGAÇAO.

Local - Parque de Exposições - Crato-CE.
  
JRDivulgações

Com ações simultâneas em todas as capitais do país, Paraíba realiza mobilização no Parque Sólon de Lucena, na Lagoa

O Sebrae promoverá, de 27 à 02 de julho, a Semana Nacional de Mobilização do Empreendedor Individual (EI). Com o objetivo de ampliar o número de formalizados e informar profissionais autônomos sobre os benefícios da legalização de suas atividades, o evento realizará ações simultâneas em todas as capitais do país. Na Paraíba a Semana acontecerá no Parque Solón de Lucena, na Lagoa, em João Pessoa, e funcionará de forma estendida até dia 08 de julho.

Para a mobilização será montada uma estrutura de 200m² no Parque com espaços para atendimentos feitos por técnicos do Sebrae. Serão oito cabines que funcionarão das 8h às 17h30, de segunda à sexta. No espaço também terá uma sala destinada à realização de palestras gratuitas sobre o Empreendedor Individual que acontecerão de hora em hora.

Segundo Nelijane Ricarte, uma das organizadoras da Semana do Empreendedor Individual na Paraíba, a expectativa é que sejam realizados cerca de um mil atendimentos. A última grande Mobilização feita pela instituição aconteceu em outubro de 2010 e fez quase triplicar o número de formalizações diárias, contabilizando 500 novas empresas abertas ao longo dos cinco dias. No Estado, segundo os últimos dados da Receita Federal, são mais de 16 mil EI, 5,5 mil cadastrados somente em João Pessoa.

Trabalhando com fotografia profissional o casal Romena Reis e Daniel Fonseca devem aproveitar a Semana do Empreendedor Individual e procurar informações sobre a aquisição do CNPJ. “Já procuramos o Sebrae e faltou só uma documentação para fazer o registro. Iremos aproveitar a Semana para finalizar o processo e conseguir nosso CNPJ. Contou para decidirmos nos formalizar a licença maternidade que o registro assegura”, comentou Romena.

É legal
O Empreendedor Individual é uma figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009 e que possibilita a formalização dos empreendedores autônomos, como profissionais da beleza, costureiras, chaveiros, entre centenas de outros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Eles recolhem valores fixos mensais e garantes benefícios como o registro no CNPJ, aposentadoria, licença maternidade e o acesso a financiamento diferenciado.
Mais informações

Local: Parque Solón de Lucena, Centro, João Pessoa Paraíba
Período: De 27 a 08 de julho, das 8h às 17h30
Informações: 0800 570 0800
Érica Chianca - Sebrae-PB

Dia de São João

24 de Junho
Solenidade do Nascimento de João Batista
Com muita alegria a Igreja Universal solenimente celebra o nascimento de Sãs Criso João Batista que ao lado da Virgem Maria são os únicos em que a Liturgia lembra o natal. São João Batista nasceu seis meses antes de Jesuto seu primo, e foi um anjo quem revelou o seu nome ao pai Zacarias, que a tempos rezava com Elisabete para terem um filho.
Estudiosos mostram que possivelmente depois de idade suficiente, João teria participado da vida monásticas de uma comunidade rigorista que na beira do Jordão ou Mar Morto viviam em profunda penitência e oração, disto compreendemos o texto de Mateus: "João usava um traje de pêlo de camelo, com um cinto de couro à volta dos rins; alimentava-se de gafanhotos e mel silvestre".
O que tornou João importante para a história do Cristianismo é que além de ser o último profeta a anunciar o Messias, foi ele quem preparou o caminho através de suas pregações que chamavam a mudança de vida e batismo de penitência ( por isto Batista), pois "Eu vos batizo na água, em vista da conversão; mas aquele que vem depois de mim é mais forte do que eu: eu não sou digno de tirar-lhe as sandálias; ele vos batizará no Espírito Santo"( Mt 3, 11). Os Evangelhos nos revelam a inauguração da Missão Salvífica de Jesus, a partir do batismo recebido pelas mão do precursor João e manifestação da Trindade.
São João ao reconhecer e apresentar Jesus como o Cristo, continuou sua missão em sentido descendente, a fim de que somente o Cristo aparecesse. Grande anunciador e denunciador São João Batista que foi preso por não concordar com as atitudes pecaminosas de Herodes, foi morto devido o ódio de Herodíades, mas morreu na santidade e reconhecimento do próprio Cristo: "Em verdade eu vos digo, dentre os que nasceram de mulher, não surgiu ninguém maior que João , o Batista" ( Mt 11, 11).

São João Batista...rogai por nós!

Justiça manda soltar prefeito de Taubaté

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), que está preso em São Paulo desde terça-feira. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na tarde desta sexta-feira pelo ministro Jorge Mussi, que concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Peixoto.
Os advogados argumentaram no documento que não tiveram acesso ao inquérito da Polícia Federal e que o prefeito nunca se esquivou de prestar esclarecimentos sobre os temas que levaram à sua prisão.
Peixoto está preso temporariamente na Superintendência da PF em São Paulo e deve sair da prisão até o início da noite desta sexta. Além do prefeito, foram presos a mulher dele, Luciana Flores Peixoto, e o contador, Carlos Anderson dos Santos.
O prefeito e a mulher estão sob suspeita de associação com cartel para fornecimento de merendas e medicamentos, fraudes em licitações, superfaturamento, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A PF rastreia denúncia sobre duas empresas que teriam pago propinas para Peixoto no valor de R$ 5 milhões. O casal foi capturado em sua própria residência, no centro da cidade.
As acusações contra o prefeito remontam a 2007 - ele está em segundo mandato. A PF assumiu a competência sobre o caso porque pode ter ocorrido desvio de recursos da União, repassados para execução de programas nas áreas de educação e saúde. Dois contratos sob análise pericial da PF provocaram desembolso total de R$ 36 milhões.
Fernando Gallo - Estadao

Fuga em massa de corruptos


FORTALEZA (AE) - O prefeito de Senador Pompeu, no Ceará, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), está foragido desde o último domingo, quando deixou a cidade em um ônibus alugado levando outros 36 suspeitos de corrupção. A Justiça cearense fez o pedido de prisão preventiva deles, mas até agora somente um funcionário da Prefeitura foi preso. O prefeito só vai se entregar à Justiça depois do feriado de Corpus Christi de hoje. A informação foi dada pelo advogado do acusado, Paulo Quezado.

O prefeito, vice-prefeito, secretários e assessores são acusados pelo desembargador Darival Bezerra de fraude em licitações, desvio de dinheiro público, envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha. Além da prisão, o magistrado determinou o afastamento de Antônio Teixeira de Oliveira, do vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia.

Conforme a representação criminal feita pelo Ministério Público eles cometeram em 2008 desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras “condutas criminosas”, causando “dano de grande monta ao erário municipal”.

O clima em Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza, é de incerteza. Os moradores fazem plantão m frente ao Paço Municipal. O petista foi reeleito em 2008 com a promessa de fazer um novo mercado público e um calçadão próximo à linha férrea. As obras estão paradas. O presidente da Câmara, Ibervan Ramos, está só esperando a determinação judicial para assumir. Está preocupado em nomear seu secretariado.

Folhape

Polícia Federal investiga ataques de hackers as sites do governo

foto: reprodução / internet
A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira que está investigando os ataques a sites de ministérios e órgãos do governo, ocorridos nesta semana.
A PF, no entanto, não deu detalhes sobre suspeitos, prazos ou se adotará alguma estratégia específica para descobrir os autores do maior ataque virtual a portais do governo já registrado no país.
Nesta sexta-feira, o alvo dos hackers foram os sites do Ministério da Cultura e do IBGE, que chegaram a ficar fora do ar. Após uma varredura no sistema, o instituto de estatística afirmou que nenhuma informação foi acessada em sua base de dados.
O Serpro, que é o servidor do site da Presidência, também disse que nenhuma tentativa de ataque foi registrada nesta sexta-feira. No dia anterior, o portal também foi derrubado.
Já o Ministério do Esporte, também atacado na quinta-feira, desmentiu que o arquivo com logins e senhas divulgado pelo grupo de hackers LulzSecBrazil tenha origem em seu portal. O órgão reconheceu uma "invasão periférica" à sua base de dados, mas disse que nenhuma informação foi vazada. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Estadao

Tucanos pedem reabertura de inquérito sobre 'aloprados'

BRASÍLIA - Deputados do PSDB protocolaram nesta quarta-feira, 22, pedidos de reabertura do inquérito sobre a suposta compra, por petistas, de um dossiê contra o tucano José Serra em 2006, episódio que ficou conhecido como o caso dos "aloprados". Os pedidos foram feitos à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A oposição quer mais investigações sobre o caso devido à reportagem da revista Veja ter apontado o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, como um dos mentores da compra do suposto dossiê. Segundo a entrevista de um dos envolvidos, Mercadante era um dos responsáveis por arrecadar o dinheiro para realizar a compra das informações.

Em 2006, a PF apreendeu R$ 1,7 milhão com militantes petistas. O dinheiro seria usado para a compra de informações que poderiam envolver Serra com "a máfia dos sanguessugas", esquema pelo qual se desviavam recursos destinados a compra de ambulâncias. O empresário Luiz Vedoin, apontado como mentor do esquema, negou, posteriormente, o envolvimento de Serra.
Eduardo Bresciani - estadao

Bancada Federal se reúne em Brasília e consegue recursos para Universidades

foto: reprodução / internet
Um café da manhã ocorrido esta semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em Brasília, com a participação dos três senadores paraibanos e da maioria dos deputados federais da bancada da Paraíba na Câmara decidiu pela mudança na destinação das três emendas de remanejamento. O objetivo foi o de beneficiar as três universidades públicas paraibanas: UFPB, UFCG e UEPB.
Participaram do encontro os senadores Vital do Rego (PMDB-PB), que é presidente da CMO; Wilson Santiago (PMDB-PB) e Cícero Lucena (PSDB-PB), além dos deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Wellington Roberto (PR-PB) e Nilda Gondim (MDB-PB). Os deputados Wilson Filho (PMDB) e Hugo Mota (PMDB) enviaram representantes.
Também estiveram presentes a reitora da UEPB, Marlene Alves de Sousa Luna; o pró-reitor de Planejamento, Antônio Rangel Júnior; o Padre Tiago de Melo Correia, diretor da Escola Técnica Redentorista – ETER; o professor da ETER Éder Rotondano; o ex-Secretário de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio; além do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) e do ex-governador da Paraíba Roberto Paulino (PMDB), que foram a Brasília tratar da implantação de um campus da UFPB em Guarabira.
De acordo com Vital do Rego, a partir do próximo ano haverá uma mudança na destinação das chamadas Emendas de Remanejamento que, em número de três, são indicadas pelos três senadores. Ao invés da destinação ao Estado da Paraíba e a João Pessoa e Campina Grande, como vem ocorrendo nos últimos anos, estas emendas beneficiarão a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
“Excelente aporte financeiro” - A proposta foi apresentada por Vital e acatada pelos demais membros da bancada. “Desta forma vamos remanejar os recursos do Ministério da Educação para beneficiar estas três importantes instituições de ensino da Paraíba”.
Ele lembrou que o MEC tem, historicamente, 25% do OGU para aplicação em Educação. “É o maior orçamento dentre os ministérios. Os valores das emendas serão definidos a cada ano, mas temos a certeza de que, com esta decisão, estamos fortalecendo estas instituições, já que são emendas que, em geral, garantem um excelente aporte financeiro”, afirmou.
A reitora Marlene Alves disse ser importante a garantia destes recursos, uma vez que a UEPB chega ao seu estágio de consolidação. “A reitora fez uma excelente exposição sobre a UEPB e seus 45 anos de existência, da sua criação, estadualização, reconhecimento, autonomia e, agora, chegando ao que ela frisou ser o quinto período, que é o da consolidação, quando a necessidade de recursos será maior”, disse Vital.
Para o presidente da CMO, a decisão mostra “o espírito de unidade da bancada e a preocupação com os rumos da Educação na Paraíba”. Ele confirmou mais dois encontros da bancada com os reitores das outras universidades e com a direção do IFET na Paraíba, nos dias 6 e 15 de julho, quando a proposta será consolidada.
PortalCorreio