Ricardo Coutinho envia mensagem de Feliz Natal aos paraibanos

24/12/2010 09:32

Da Assessoria do PSB

Ricardo Coutinho (PSB), governador diplomado

Da Redação 
Com Assessoria

O governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB), enviou nesta sexta-feira (24) uma mensagem desejando um Feliz Natal para todos os paraibanos.

Veja abaixo a mensagem de Feliz Natal:

"Agradeço a todo o povo paraibano pela missão que me foi dada para governar este Estado. Espero neste final de ano, sob as bençãos de Deus, que todos possam aproveitar os festejos com muita paz e harmonia. Avante, que o ano vindouro será de muito trabalho e conquistas".

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Ricardo Coutinho anuncia novos secretários na próxima segunda

Faltam oito secretários para fechar primeiro escalão;

 veja os nomeados:

O governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB), volta a anunciar os nomes de mais alguns de seus auxiliares nesta segunda-feira (27), às 10h, nas dependências do escritório de transição (antigo Canal 40), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela internet. Até agora, Ricardo Coutinho anunciou os titulares de 14, dos 23 órgãos da administração direta estadual.

Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília).

Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan.

Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar). O governador diplomado também anunciou alguns membros da equipe de segurança pública.

Confira os indicados até agora (Secretarias):

Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar 

Secretaria de Estado de Finanças - Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Gustavo Nogueira

Secretaria de Estado da Receita - Rubens Aquino / Petrônio Rolim

Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - Nonato Bandeira

Secretaria de Estado de Segurança Pública - Claudio Lima /Raymundo Silvany (Executivo)

Secretaria de Estado da Saúde - Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)

Secretaria de Estado da Educação - Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena (Executiva)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - Cida Ramos/ Edina Wanderley (Executiva)

Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana - Iraê Lucena

Secretaria de Estado da Cultura - Chico César

Defensoria Pública - Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)

Controladoria Geral - Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)

Comando da Polícia Militar - Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva (subcomandante)

Outros auxiliares indicados:

Coordenação de Articulação Política do Governador - José Lacerda Neto

Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos

Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar - Cel Fernando Antônio Soares Chaves

Geral do Corpo de Bombeiros - Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)

Delegado Geral da Policia Civil - Severiano Pedro Nascimento.

Instituto de Polícia Científica - Humberto Jorge de Araújo Pontes

Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna

Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) - Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta

Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) - Dr. Cristiano Jacques de Lima

Da Secom-JP

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TCE julga contas de oito Prefeituras e sete Câmaras Municipais

Terça, 16 de Novembro de 2010 - 16h43

O Tribunal de Contas do Estado reúne-se, nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, para o exame, entre outras, das contas encaminhadas por oito prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, por dirigentes de sete mesas de Câmaras Municipais.

Também constam da mesma pauta as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (exercício de 2004) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2008).

Terão suas contas julgadas pelo TCE os prefeitos do Conde (Aluísio Régis, exercícios de 2007 e 2008), Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007), Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, 2007), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2007) e Borborema (José Renato Eduardo dos Santos, 2007). Também, os ex-prefeitos de Alagoinha (Durval Barbosa da Silva, 2007) e Serra Redonda (Verônica Andrade de Oliveira, 2008).

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas anuais na pauta do TCE são as de São Bento e Alagoa Grande (2007), Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Prata, Lagoa de Roça e Santo André (2008).

...

Da Ascom do TCE-PB


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Lula veta divisão dos royalties e diz que pré-sal é presente de Natal

Presidente sancionou lei que estabelece exploração do pré-sal.

Ele irá propor ao Congresso a conservação da receita dos produtores.

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio da Silva assina lei que cria
o Regime de Partilha do pré-sal e Fundo Social do
pré-sal (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

Como já havia anunciado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (22), o modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independemente de serem ou não produtores.

Na cerimônia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo [benefício social] de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula.

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Artigo vetado

Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação.  Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.

Márcio Zimermann afirmou ainda que o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso tem como base acordo feito pelo presidente Lula com os governos do Rio de Janeiro de do Espírito Santo.

O projeto eleva de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira e cria uma nova forma de dividir os royalties. A nova proposta sugere que estados produtores recebam 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e o restante dos estados e municípios divida 44% do total arrecadado.

O ministro disse não acreditar em nova derrota do governo como aconteceu quando o Congresso rejeitou o acordo feito com estados produtores. “O ambiente era outro o momento era outro. Eu tenho certeza que o Congresso Brasileiro vai achar uma forma de agilizar”, disse Zimermann.

A aprovação do regime de partilha é essencial para a exploração das reservas: enquanto ele não for definido o governo não pode realizar licitações para as novas áreas de exploração do óleo.

Passaporte

Em seu discurso durante a cerimônia, o presidente afirmou que o marco regulatório estabelece o “ritmo da extração e do refino” e a “capacidade da indústria de atender a demanda” de petróleo, além de destinar a “renda gerada desse processo a um Fundo Social”.

Ele afirmou que a promulgação do projeto de lei é um “presente natalino” para os brasileiros e chamou o pré-sal de “passaporte para o futuro” do Brasil. Segundo o presidente, não haveria outra forma de regulamentar a exploração da riqueza, sem a criação do caráter social.

Edital de novo concurso dos Correios sai no começo de janeiro

Expectativa é aplicar provas até o segundo bimestre de 2011.

Alvo de polêmica, seleção anterior foi revogada e taxas serão devolvidas.

Do G1, em São Paulo

carteiro correios

Os Correios informaram que o edital do novo concurso será lançado "nos primeiros dias de janeiro" e deverá ter mais do que as 6.565 vagas oferecidas na seleção aberta em 2009 e interrompida neste ano por conta de briga judicial. Nesta quinta-feira (16), foi realizada uma audiência pública em Brasília para discutir a minuta do  novo edital para cargos de nível médio e superior e colher sugestões para aprimorar o processo.

A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas na audiência.

De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, os candidatos do concurso que foi revogado receberão correspondência em casa formalizando o cancelamento e informando que eles deverão comparecer em agência própria, e não franqueada, dos Correios, a partir de 10 de janeiro, com documento de identificação, para receber a taxa de inscrição de volta. As taxas de inscrição variaram R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.

O candidato que quiser prestar o novo concurso terá de fazer uma nova inscrição, que será  realizada via internet - as agências dos Correios vão disponibilizar computadores para os candidatos que não tiverem acesso à internet.

Os cargos deverão ser os mesmos, com a mesma proporcionalidade de postos oferecidos, diz a assessoria dos Correios. O conteúdo programático deverá mudar pouco em relação ao edital anterior.

A expectativa é aplicar as provas até o segundo bimestre de 2011 e iniciar as contratações ainda no primeiro semestre do próximo ano. Todas as etapas do concurso serão acompanhadas pela Polícia Federal.

Lançado o edital, serão realizadas as licitações para as empresas responsáveis pela elaboração, impressão e aplicação das provas. A fase de inscrição será de responsabilidade dos Correios. A elaboração e impressão das provas ficarão sob responsabilidade de uma organizadora de concurso de âmbito nacional, segundo os Correios. Depois haverá uma nova licitação para escolher as 28 empresas que aplicarão as provas regionalmente. A medida de colocar uma organizadora em cada estado tem o objetivo de, em caso de haver problemas, eles serem solucionados localmente.

Disputa judicial

O concurso anterior, cuja prova estava marcada para 28 de novembro e acabou adiada, foi  questionado pelo Ministério Público Federal por conta do contrato com a organizadora Cesgranrio, que não foi feito por meio de licitação. A disputa judicial fez com que os Correios adiassem a prova e concordassem em devolver as taxas de inscrição.

Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram para a seleção que foi revogada. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições.

Em outubro, em decisão judicial concedida em caráter liminar pela 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, foi suspenso o processo de contratação da Cesgranrio. No dia 24 de novembro, no entanto, a Justiça Federal em Brasília acatou o recurso dos Correios e manteve o contrato com a instituição. Mesmo assim, os Correios decidiram revogar a seleção.

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