O adiamento da posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal ganhou repercussão nacional. O jornal Folha de São Paulo disse em sua reportagem que a Mesa Diretora do Senado não cedeu aos apelos do tucano e do PSDB. Já a Agência Senado confirma que a posse já pode acontecer a partir do dia 7 e que o prazo de cinco sessões para Wilson Santiago (PMDB) apresentar contra-razões é apenas um procedimento que deve ser seguido devido ao regimento da Casa.
Veja a matéria da Folha na íntegra:
A Mesa Diretora do Senado não cedeu aos apelos do PSDB e decidiu não dar posse nesta quarta-feira a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa antes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a norma não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010.
Segundo Cunha Lima, o comando do Senado decidiu conceder prazo regimental de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago (PMDB), que ocupa a vaga, apresente defesa. Cunha Lima disse que a expectativa é que sua posse ocorra no dia 7 de novembro.
"Mais do que ficha limpa, tenho vida limpa", afirmou o tucano.
Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei porque seu mandato de governador foi cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público.
Até agora, o Senado ainda não fez nenhuma substituição após entendimento do Supremo de que a lei não teve validade para o pleito do ano passado. Além do tucano, são esperadas outras duas trocas por causa da queda da lei. Ainda aguardam posse João Capiberibe (PSB) e Jader Barbalho (PMDB).
Veja matéria da Agência Senado na íntegra:
O candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir seu mandato em breve, quase nove meses após o início da sessão legislativa. No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.
Em reunião nesta quarta-feira (26), a Mesa do Senado definiu um prazo de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago, que perderá o cargo com a chegada de Cunha Lima, apresente contrarrazões que possam justificar sua permanência. O prazo foi dado a Wilson Santiago por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que prevêem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.
Embora a Justiça não tenha decretado o fim do mandato de Santiago, há apenas três vagas no Senado para cada estado. Uma delas já é ocupada pelo senador Cícero Lucena (PSDB) desde 2006 e não foi objeto de votação no último pleito. As duas disputadas nas últimas eleições, com a revisão do resultado, caberiam a Cássio Cunha Lima, que teve cerca de 1 milhão de votos e ao senador Vital do Rêgo (PMDB), que conseguiu 860 mil votos. Wilson Santiago, que teve 820 mil votos na disputa, ocupa o cargo desde 1º de fevereiro por causa do impedimento de Cássio.
A Mesa acertou que, no dia 7 de novembro, voltará a se reunir para definir detalhes da posse de Cunha Lima, que apresentou o diploma emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) à Secretaria Geral nesta quarta-feira.
Segundo Cunha Lima, seu mandato terá como base uma oposição de resultados, com fiscalização do Executivo e apresentação de alternativas. Ao deixar o Senado na tarde desta quarta, ele disse que sua posse é uma forma de fazer justiça ao povo da Paraíba e um ato de respeito à soberania do voto. Cunha Lima afirmou que já foi deputado, prefeito e governador e nunca sofreu condenação ou teve contas rejeitadas.
- Mais que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa - disse.
PolíticaPB, Folha e AgênciaSenado
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