Processos de desapropriação de terrenos públicos na Paraíba sempre foram cercados por polêmicas. No Ministério Público Estadual (MPE) há pelo menos 30 ações civis públicas contra a doação de terrenos do município de João Pessoa para a construção de igrejas. O impasse, quase sempre, acaba na Justiça. A alegação do MP é que a doação dos terrenos é feita de forma irregular, alegação recorrente nas ações impetradas na Justiça.
Contudo, em João Pessoa, nada gerou mais discussão que a desapropriação do Aeroclube, no bairro do Bessa, no início deste ano. A ‘briga’ da diretoria é com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que pretende construir no local uma praça. A destruição da pista de decolagem ocorreu em fevereiro, após uma liminar concedida pelo juiz João Batista, da 7ª Vara da Fazenda Pública, autorizando a posse à prefeitura. Liminar essa que caiu sete horas depois. O caso continua tramitando na Justiça em uma novela que ainda promete render muitos capítulos.
Outro caso de desapropriação que gerou polêmica por anos, na Paraíba, foi o do Instituto de Previdência (Ipsem) de Campina Grande, onde funciona atualmente um shopping popular de comerciantes autônomos. Na verdade, o que ocorreu foi uma ‘doação em pagamento’ para quitar parte de uma dívida da prefeitura, no valor de R$2 milhões, conforme esclarece o presidente do Ipsem de Campina Grande, Wanderley Medeiros. A prefeitura desapropriou o imóvel da Lobrás (antiga Lojas Brasileiras), indenizando o proprietário, e pagou com o imóvel um débito de contribuição previdenciária que tinha com o Ipsem. (VL).
JornalParaiba
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