Empresários querem medidas para acabar com guerra fiscal entre estados e a concorrência desleal com importados

Brasília – Empresários ligados aos setores têxtil, da indústria elétrica e eletrônica, de máquinas e do setor de aço estiveram hoje (28) com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e pediram que o governo tome medidas para evitar que o aumento das importações prejudique ainda mais esses setores.

Além disso, segundo as entidades, medidas de incentivo à importação que alguns estados oferecem prejudicam os empresários já que, alegam, nos últimos anos, vários estados passaram a usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual como instrumento de guerra fiscal.

“A questão do ICMS foi falada como uma prioridade do governo. A pergunta que eu faço é: se isso é tão importante, por que está parado? Hoje, a cobrança é se é um projeto prioritário, se o governo tem essa preocupação de a indústria estar sofrendo um baque, por que não anda?”, perguntou o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso.

Atualmente, 12 estados oferecem incentivos à importação, entre eles a redução da alíquota do ICMS. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, desde 2006, as importações de têxteis cresceram 284% nos estados onde há incentivos para a importação. Nos estados onde não existe esse benefício, as importações cresceram 108%. “No final, ninguém vai ganhar com isso. É um tiro no pé”, disse.

Desde o início do ano, o Senado discute a redução do ICMS interestadual sobre produtos importados. O relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia sugerido a redução para zero. A proposta, no entanto, está parada desde que o governo anunciou a inclusão do tema na reforma tributária, cujo acordo ainda não saiu. A equipe econômica quer reduzir a alíquota dos atuais 12% para 8% em 2012, 4% em 2013 e 2% a partir de 2014. Nos casos em que o imposto é 7%, nas vendas de mercadorias dos estados do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais para o resto do país, a alíquota cairia para 4% em 2012 e 2% em 2013.

O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é 18%, o estado produtor (ou importador) cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.

Pimentel disse ainda que um estudo feito pela Abit mostrou que a concorrência com a China é desleal devido aos subsídios dados por aquele país aos produtores locais. A intenção é fazer com que o governo brasileiro peça direitos compensatórios na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Vamos defender nosso mercado contra a competição desleal. Não acho correto um país que tem a sua moeda desvalorizada em 30% entrar aqui fazendo a festa”, disse. A indústria têxtil é uma das que mais sofre com a concorrência dos produtos importados da China.

Roberta Lopes

AgênciaBrasil

Governo reduz Cide da gasolina e do óleo diesel para evitar elevação de preços

Brasília – A partir de terça-feira (1º), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.

De 1º de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%. O decreto da presidenta Dilma Rousseff com a desoneração será publicado na próxima segunda (31) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Fazenda, ao diminuir o peso dos tributos sobre os combustíveis, a equipe econômica está mitigando os efeitos da variação do petróleo cumpre o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. “O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, destacou o ministério em nota.

Com a diminuição da Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.

É a segunda vez em 30 dias que o governo reduz a Cide. No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina teve a alíquota diminuída em R$ 0,04. Na ocasião, o governo também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.

Cerca de uma hora depois do anúncio da redução da Cide, a Petrobras divulgou, em comunicado, a elevação em 10% do preço da gasolina e, em 2%, o preço do óleo diesel nas refinarias. O reajuste garante à empresa um aumento de caixa, mas a desoneração evita a alta no valor final do combustível para o consumidor. Mais cedo, o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, havia negado que a empresa tivesse sugerido a diminuição da Cide ao Ministério da Fazenda.

Wellton Máximo

AgênciaBrasil

Greve de servidores do Judiciário atinge mais da metade do país

reprodução / internet

Brasília – A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximos dias. Na segunda-feira (31), os servidores de Minas Gerais prometem cruzar os braços, unindo-se aos de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, da Bahia, de Mato Grosso, do Amazonas, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Alagoas, do Ceará, de Rondônia e do Acre.

Os servidores dos estados de Goiás e do Espírito Santo decidiram aderir ao movimento no dia 7 de novembro.

Ainda não há números consolidados de servidores parados ou dos efeitos para o andamento de processos. O movimento grevista começou em junho, mas a adesão da maioria dos estados ocorreu em outubro. Os servidores pedem a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), detalhado no Projeto de Lei (PL) 6613/2009, que prevê aumento de 56% e impacto anual de R$ 7,4 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) alega que o aumento real é de apenas 31%, pois o índice de 56% não atinge toda a folha de pagamento. O último reajuste, de até 50%, foi concedido em 2006, pago em seis parcelas semestrais.

O Judiciário inseriu os gastos extras com o reajuste dos servidores no projeto orçamentário de 2012 enviado ao Executivo. A principal justificativa é que a demora em estruturar a carreira de seus servidores está motivando baixas de funcionários interessados em carreiras mais promissoras. No entanto, o Executivo cortou a proposta no documento entregue ao Congresso Nacional, alegando que não haveria dinheiro em caixa para pagar o aumento pleiteado.

Para tentar avançar nas negociações, os servidores aceitaram parcelar o reajuste em até seis vezes semestrais, o que reduziria o impacto anual para cerca de R$ 1,4 bilhão. Mas, de acordo com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), o governo está irredutível sobre a possibilidade de aumento.

Na última semana, o PCS do Judiciário entrou na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, mas o projeto foi retirado da lista de votação e não há previsão de volta. Ao relatar o episódio em um comunicado publicado em seu site, a Fenajufe incita os servidores a ampliar as paralisações nas próximas semanas como resposta.

Apesar do crescimento do movimento grevista, a Justiça da União continua funcionando em um dos locais onde é mais forte, o Distrito Federal. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), Berilo Leão, a ideia é esperar o desenrolar das negociações no Executivo e no Legislativo para definir que posição tomar.

“Em um primeiro momento, estamos apenas fazendo atos de protesto, como o que ocorreu no Congresso recentemente, mas, caso as negociações não avancem, nada impede que também entremos em greve”, diz o representante do Sindjus-DF, que tem cerca de 10 mil filiados.

Débora Zampier

AgênciaBrasil

Lula deixa hospital e inicia quimioterapia na segunda-feira

reprodução / internet

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, há pouco, o Hospital Sírio-Libanês, onde passou o dia recuperando-se de exames que detectaram um tumor na laringe. Na segunda-feira (31), ele iniciará a quimioterapia para combater a doença.

Na última quinta-feira (27), na festa em que comemorou 66 anos, ele se queixou da rouquidão excessivados últimos dias e foi aconselhado por seu médico, Roberto Kalil, a fazer uma consulta.

Ontem (28) ele fez os primeiros exames e hoje (29), ao retornar para complementar o procedimento, recebeu o diagnóstico de câncer na laringe. Enquanto se recuperava de uma biópsia, acompanhado da mulher, Marisa Letícia, Lula recebeu a visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ressaltou o caráter “lutador” do ex-presidente. Para o ministro, Lula vai se recuperar da doença, assim como já superou outros problemas. “Ele vai vencer esse também.”

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao ex-presidente, desejando a ele rápida recuperação. No comunicado, Dilma ressalta que, graças a exames preventivos, ele descobriu o tumor em um estágio que permite o tratamento e a cura da doença. “Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.”

Partidos de oposição também manifestaram solidariedade ao ex-presidente. “Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional”, diz, em nota, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Na mensagem, Guerra ressalta que, ao saber do diagnóstico, os tucanos ficaram “preocupados, como todos os brasileiros”.

Outro partido de oposição, o PPS, também desejou sucesso e pronta recuperação ao ex-presidente. "Lula agiu corretamente ao não esconder a sua doença. Tal atitude é rara de ser vista em homens públicos", destacou o deputado Roberto Freire (PE), presidente nacional do partido.

Em nota publicada em seu site, o PT, partido do qual Lula foi um dos fundadores e é presidente de honra, pede aos brasileiros que enviem ao ex-presidente “uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva”. “Ex-presidente Lula, conte com o apoio e o carinho de todos os brasileiros e brasileiras”, conclui a nota.

Durante a Cúpula Ibero-Americana, em Assunção, os presidentes Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador, lamentaram a notícia de que o ex-chefe do governo brasileiro teve diagnosticado um tumor na laringe. A informação foi dada em plenário por Lugo, que lembrou o fato de a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e ele mesmo terem passado por esse problema de saúde.

Ao iniciar sua exposição na cúpula, o equatoriano Rafael Correa enviou "um grande abraço" a Lula e disse que o líder brasileiro conseguirá vencer a doença, já que se trata de "um lutador acostumado a vencer grandes batalhas".

AgênciaBrasil

Alvaro Dias homenageia Carlos Drummond de Andrade

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou a passagem, nesta segunda-feira (31), do 109º aniversário de nascimento do poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade (1902-1987). Natural da cidade mineira de Itabira, o escritor viveu a maior parte de sua vida no Rio de Janeiro, onde trabalhou como servidor público, tendo sido durante o governo Vargas chefe de gabinete do ministro da Educação Gustavo Capanema.

O parlamentar paranaense qualificou o poeta como "irônico e cético" e lembrou sua trajetória na imprensa. Primeiramente, no Diário de Minas, de onde acompanhou o surgimento do movimento modernista, cujo epicentro foi a cidade de São Paulo, e em seguida no Correio da Manhã. No Jornal do Brasil,Drummond publicaria versos e crônicas numa coluna que se tornou célebre.

- Drummond deixou o plano terreno em 17 de agosto de 1987, mas, fiel aos seus próprios ensinamentos, tratou de entender que a vida é uma ordem, e, por mérito, eternizou-se na literatura de nosso país, sendo hoje merecedor de perfilar na galeria dos grandes poetas brasileiros.

AgênciaSenado

Curso Rápido de Gramática

- Filho da puta é adjunto adnominal, quando a frase for: ''Conheci um político filho da puta". 

- Se a frase for: "O político é um filho da puta", daí, é predicativo. 

- Agora, se a frase for: "Esse filho da puta é um político", é sujeito. 

- Porém, se o cara aponta uma arma para a testa do político e diz: "Agora nega o roubo, filho da puta!" - daí é vocativo. 

- Finalmente, se a frase for: "O ex-ministro, Alfredo Nascimento, aquele filho da puta, desviou o dinheiro das estradas" daí, é aposto. 

- Que língua a nossa, não?! 

Agora vem o mais importante para o aprendizado: Se estiver escrito: "Saiu da presidência em janeiro e ainda se acha presidente."  O filho da puta é sujeito oculto...

BenoneLeao

PT - Presos Políticos X Políticos Presos

"O PT é de fato um partido interessante... Começou com muitos presos políticos e vai terminar com todos seus políticos presos..."

Antonio Laercio Nunes 
Brasilia-DF

Secretário de São José do Egito-PE recebe voto de repúdio da UVP

Em seu último congresso, a UVP aprovou um “voto de repúdio” ao secretário de saúde de São José do Egito-PE, Au­gusto Valadares (PSB), por ter prestado queixa na Polícia contra três vereadores de oposição que cometeram o “crime” de fiscalizar o hospital municipal dirigido por ele. Fogo Cruzado.

BenoneLeao

Ficha Limpa - STF volta a analisar legalidade

SÃO PAULO (Folhapress)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar em breve a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012.

A validade da lei começou a ser analisada no ano passado, mas foi só em 2011 que o STF decidiu que a norma não poderia ter eficácia para as eleições do ano anterior porque alterava o processo eleitoral e deveria esperar um ano para produzir efeitos. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse. 

Dessa vez, a OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Entre os pontos controversos que serão analisados, estão a retroatividade da lei, se ela pode atingir casos que ocorreram antes de a norma entrar em vigor e o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Câmara Municipal de Teixeira-PB

 É com profundo pesar que anuncio a você querido leitor que a Câmara Municipal está agonizando há mais 10 anos, e para que, nós não vejamos o seu profundo declínio somos obrigados a “engolir” uma situação que não é real: “O Circo” (com todo respeito aos artistas circenses, claro).

Na Roma antiga, o crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias haviam lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos também eram distribuídos alimentos. O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava, também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se.

Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o município de Teixeira, porém, o que vai ater este artigo é o âmbito do Legislativo Mirim, ou como queira a “Câmara Municipal”.

Enquanto os vereadores podem cobrar mais educação, saúde, saneamento básico, asfalto, o fim da taxa de iluminação pública que por sinal é exorbitante, há uma briga de “gladiadores” no “Coliseu” teixeirense (que na verdade sugere mais uma briga de comadres) podendo ser assistida todas as terças ás 19h, chegando lá, haverá lugares de sobra, pois a briga é tão antiga que dá enjôo, mesmo assim avisamos que do lado direito estará à situação e ao lado esquerdo a oposição, se bem que aqui em Teixeira não sabemos realmente quem é oposição e quem é situação, o povo teixeirense não entende mais nada, vereadores que guerrearão assuntos pífios e que não contribuem em nada para com o crescimento do nosso município.

Posso até está generalizando, mas o que faz um vereador teixeirense? Você caro leitor deve está imaginando a resposta: “NADA!” Afirmo com convicção que todas as Sessões que são realizadas naquela Egrégia Casa, pouco se faz valer, nossos representantes, pelo título que levam de “Representantes do Povo”, não fazem sua parte colocando requerimentos ou projetos de lei, ou melhor, podem até colocar, mas com certeza são irrelevantes para esta cidade, tendo por maioria, nomes de ruas, votos de pesar e de aplauso para aqueles que são ou foram da ’’panela’’. Quanta HIPOCRISIA!

Será que somos obrigados a ver tais cenas berrantes? Se fossem somente estas cenas, já era muito, porém, lamento dizer, tem mais… A falta de respeito é tão grande que na hora das leituras dos trabalhos, ficam conversando, rindo… Ao menos poderiam ler a Revista Veja, mas como nossos vereadores não têm este tipo de cultura, e é algo que fica bem explicito nas sessões, é impossível não deixar passar despercebido. Se quiserem respeito façam por merecer.

Com certeza os nossos parlamentares ao lerem esse artigo terão duas reações, a primeira ligar para o Jornal 104 notícias da Teixeira FM que é de grande audiência, respeitado graças a competência e credibilidade dos colegas e amigos Jornalistas Edney Lisboa e Jéssica Lira, e a segunda, comentarem no grande expediente da Sessão Ordinária tentando se defender de “mais uma denúncia infundada” afinal eles sempre usam este argumento para “Vender seu Peixe” que vai sair caro nas próximas eleições, mais quem paga é o Povo. Com isso eu faço uma pergunta, será que nós teixeirenses não somos inteligentes o bastante para saber distinguir o trabalho de incompetência?

Como formador de opinião, e assegurado pelo artigo 5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL que deixa bem claro a livre manifestação do pensamento, e ciente que não atentei a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, deixo bem claro, que este artigo é o grito que estava engasgado na garganta dos mais de 10 mil eleitores teixeirenses que confiaram seu voto em outubro de 2008, e tenha certeza, caro leitor, que muitos não têm coragem de falar com medo de alguma possível perseguição.

Precisamos mudar essa situação. Colocar pessoas que façam uma verdadeira mudança na Casa Inês Cordeiro de Araújo. Que os vereadores proponham debates benéficos para sociedade e que haja uma verdadeira representatividade. E isso só depende de você cidadão teixeirense?!

THÉCIO ROCHA 

JORNALISTA

Wilma e Olenka Maranhão podem ir juntas ao banco dos réus no Tribunal Regional Eleitoral

A política paraibana pode viver um momento inusitado nos próximos dias. Mãe e filha, Wilma e Olenka Maranhão, respectivamente, prefeita do município de Araruna e deputada estadual, devem ser levadas juntas ao banco dos réus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O juiz da Corte paraibana, Newton Vita, incluiu na pauta de julgamento duas ações penais nas quais as duas representantes públicas são rés. O autor dos processos é o Ministério Público Eleitoral. 

Wilma Maranhão está sendo citada como ré numa ação penal que teve origem na 20ª Zona Eleitoral de Araruna, já a de Olenka teve procedência em João Pessoa. A prefeita e a deputada irão responder pelo crime previsto no Artigo 302 do Código Eleitoral que diz que ficam proibidos:

“Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo”.

A pena pode ser reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa.

PolíticaPB

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE VOLTA A ENTRAR EM ROTA DE COLISÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL. ELES SÃO FARINHA DO MESMO SACO!

Agora sobre a presidência de Flávio Jucá (PSB), o prefeito voltou a acusar a Câmara. Jucá já renegociou o débito, mas devolveu a acusação, dizendo que nem tudo que está travado na administração de Evandro Valadares tem relação com o INSS. Hoje em São José do Egito-PE, por conta da situação irregular,  estão paralisadas obras como o pátio de eventos, o tratamento de esgotos e a usina de tratamento de lixo. 

Anchieta Santos

PARAÍBA: Após adiamento da posse de Cássio, paraibanos iniciam protesto: ‘Sarney Respeita Meu Voto’

Logo após a decisão do Senado Federal de conceder a Wilson Santiago um prazo de mais cinco sessões para apresentar contra-razões sobre a posse de Cássio, os paraibanos iniciaram um protesto via twitter. Com a frase “Respeita Meu Voto Sarney” os internautas clamam pela posse de Cássio Cunha Lima o mais rápido possível.

O tucano foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última terça-feira (25). Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório com a recontagem dos votos referentes as eleições de 2010.

A expectativa agora é que Cássio seja empossado senador no dia 7 de novembro. Segundo o senador Cícero Lucena, o PSDB está pronto para pressionar o presidente da Casa, José Sarney caso tente adiar mais uma vez a posse.

BenoneLeao

Por determinação de José Sarney, a posse de Cássio no Senado Federal acontece no dia 7 de novembro

A mesa Diretora do Senado Federal marcou para o próximo dia 7 a posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A data foi definida após reunião da bancada do PSDB com a direção da Casa. Os deputados tucanos chegaram a ameaçar trancar a pauta e só votar os projetos após a posse de Cássio. Cássio está em Brasília desde a manhã desta quarta-feira (26) para agilizar o processo de posse.

O presidente do Senado, José Sarney, alegou que é preciso cumprir os trâmites regimentais e constitucionais para empossar Cássio como senador pela Paraíba, deixando a posse para o próximo mês.

Cássio  apresentou os documentos exigidos para sua posse no Congresso. O tucano está acompanhado do advogado e atual secretário da Administração Penitenciária, Harrison Targino. O senador entregou a documentação na secretaria Geral da Mesa.

O senador foi diplomado nessa terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os agravos regimentais que constestavam o deferimento da candidatura do tucano.

BenoneLeao

O QUE O BRASIL PRECISA FAZER PARA COMBATER A CORRUPÇÃO DE FORMA EFICIENTE

Somente com a educação baseada em valores de honestidade, solidariedade e lealdade, acabará a corrupção. Os políticos vêm do povo e por este são eleitos. Se há políticos corruptos é porque a própria sociedade os corrompeu.

Antonio Laercio Nunes

Brejinho-PE

Senado confirma posse de Cássio a partir do dia 7 e adiamento ganha repercussão nacional

O adiamento da posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal ganhou repercussão nacional. O jornal Folha de São Paulo disse em sua reportagem que a Mesa Diretora do Senado não cedeu aos apelos do tucano e do PSDB. Já a Agência Senado confirma que a posse já pode acontecer a partir do dia 7 e que o prazo de cinco sessões para Wilson Santiago (PMDB) apresentar contra-razões é apenas um procedimento que deve ser seguido devido ao regimento da Casa.

Veja a matéria da Folha na íntegra:

A Mesa Diretora do Senado não cedeu aos apelos do PSDB e decidiu não dar posse nesta quarta-feira a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa antes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a norma não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010.

Segundo Cunha Lima, o comando do Senado decidiu conceder prazo regimental de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago (PMDB), que ocupa a vaga, apresente defesa. Cunha Lima disse que a expectativa é que sua posse ocorra no dia 7 de novembro.

"Mais do que ficha limpa, tenho vida limpa", afirmou o tucano.

Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei porque seu mandato de governador foi cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público.

Até agora, o Senado ainda não fez nenhuma substituição após entendimento do Supremo de que a lei não teve validade para o pleito do ano passado. Além do tucano, são esperadas outras duas trocas por causa da queda da lei. Ainda aguardam posse João Capiberibe (PSB) e Jader Barbalho (PMDB).

Veja matéria da Agência Senado na íntegra:

O candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir seu mandato em breve, quase nove meses após o início da sessão legislativa. No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.

Em reunião nesta quarta-feira (26), a Mesa do Senado definiu um prazo de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago, que perderá o cargo com a chegada de Cunha Lima, apresente contrarrazões que possam justificar sua permanência. O prazo foi dado a Wilson Santiago por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que prevêem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.

Embora a Justiça não tenha decretado o fim do mandato de Santiago, há apenas três vagas no Senado para cada estado. Uma delas já é ocupada pelo senador Cícero Lucena (PSDB) desde 2006 e não foi objeto de votação no último pleito. As duas disputadas nas últimas eleições, com a revisão do resultado, caberiam a Cássio Cunha Lima, que teve cerca de 1 milhão de votos e ao senador Vital do Rêgo (PMDB), que conseguiu 860 mil votos. Wilson Santiago, que teve 820 mil votos na disputa, ocupa o cargo desde 1º de fevereiro por causa do impedimento de Cássio.

A Mesa acertou que, no dia 7 de novembro, voltará a se reunir para definir detalhes da posse de Cunha Lima, que apresentou o diploma emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) à Secretaria Geral nesta quarta-feira.

Segundo Cunha Lima, seu mandato terá como base uma oposição de resultados, com fiscalização do Executivo e apresentação de alternativas. Ao deixar o Senado na tarde desta quarta, ele disse que sua posse é uma forma de fazer justiça ao povo da Paraíba e um ato de respeito à soberania do voto. Cunha Lima afirmou que já foi deputado, prefeito e governador e nunca sofreu condenação ou teve contas rejeitadas.

- Mais que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa - disse.

PolíticaPB, Folha e AgênciaSenado

Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

 

Brasília - A Presidência da República acaba de confirmar o deputado Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disse que a escolha é definitiva e que o nome de Aldo será publicado no Diário Oficial de amanhã.

Ao se reunir com Aldo Rebelo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff pediu a ele que conduza o ministério com o objetivo de enfrentar “todos os desafios da Copa do Mundo e das Olimpíadas”. Aldo Rebelo disse que à tarde dará entrevista coletiva para falar sobre sua gestão.

Nascido em Alagoas, Aldo está no quinto mandato de deputado federal. Ele foi eleito pelo PCdoB de São Paulo. Jornalista e escritor, Aldo iniciou a atuação política como líder do movimento estudantil e chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele também é um dos fundadores da União da Juventude Socialista (UJS).

Sua militância o levou a se eleger vereador em São Paulo, primeiro cargo no Legislativo. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010), Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Relações Institucionais e líder do governo na Câmara.

No primeiro semestre deste ano, Aldo Rebelo foi relator do projeto do novo Código Florestal, matéria que dividiu a base governista e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta agora é discutida no Senado.

Aldo é conhecido por sua postura nacionalista. Um dos projetos apresentados por ele é o que prevê a redução de estrangeirismos na língua portuguesa.

Ele assume a vaga de Orlando Silva que deixou o Ministério do Esporte depois de o STF instaurar inquérito para apurar denúncias de desvio de dinheiro em ações da pasta. Há duas semanas, o policial militar João Dias acusou o ex-ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.

AgênciaBrasil