Marinha inscreve para 2,2 mil vagas até dia 20 de fevereiro

Podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo da Marinha, que oferece 2,2 mil vagas de aprendizes-marinheiros. As oportunidades são para quatro estados: Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nas Organizações Militares da Marinha, nos endereços listados no edital. Os interessados pagam taxa de R$12. Podem concorrer homens, solteiros e ter 18 anos completos e menos de 22, no primeiro dia de janeiro do ano do início do curso. 

A organizadora informa ainda que os candidatos precisam ter ensino fundamental completo, com bom aproveitamento. O curso será ministrado nas escolas de aprendizes-marinheiros, sob regime de internato e com duração de um ano letivo. Os candidatos selecionados recebem, além da alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, religiosa, social e remuneração. 

No momento da inscrição, o candidato pode optar por uma das escolas para fazer o curso. Porém, a decisão final cabe à Marinha. Todos os candidatos serão avaliados em testes de personalidade, motivacionais e psicológicos. A seleção é composta de prova escrita com 50 questões de conhecimentos gerais de matemática, português e ciências, além de eventos complementares. A prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril. O curso inicia no dia 23 de janeiro.

Por: Valéria Sinésio

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OAB-PB vai à Justiça contra pensões de ex-governadores

Oficial - Odon Bezerra, presidente da OAB-PB, já prepara o documento

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Paraíba (OAB-PB) já está finalizando a documentação que será encaminhada à OAB nacional para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o recebimento de pensões por ex-governadores paraibanos seja protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Em contato com a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, o vice-presidente da OAB-PB, Bruno Veloso, preferiu não entrar em detalhes sobre o documento que está sendo elaborado, por recomendação do presidente Odon Bezerra, mas informou que nos próximos dias o pedido de extinção da pensão vitalícia será encaminhado à ordem nacional. “Já estamos finalizando a documentação”, garantiu sem revelar, no entanto, prazos para que a ação seja protocolada.
Na Paraíba, oito ex-governadores e seis viúvas recebem o benefício, gerando gastos de R$ 266 mil por mês e de cerca de R$ 3,2 milhões anuais. Apesar da Constituição Federal de 1988 ter eliminado o pagamento das pensões, mensalmente, cada um dos beneficiados recebe cerca de R$ 18,3 mil, somando mais de R$ 266 mil por mês. 
Nacionalmente, o assunto entrou em discussão novamente no mês de janeiro, depois de uma denúncia feita pelo jornal O Globo.
OUTROS ESTADOS
Além da Paraíba, outros 17 Estados pagam estas pensões vitalícias, somando gastos de R$ 30,5 milhões ao ano, valor que daria para construir aproximadamente 800 casas populares que custassem em média R$ 38 mil. Entre ex-governadores e viúvas, em todo o país, 127 pessoas recebem o benefício.
A concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores já foi alvo de cinco ações de inconstitucionalidade no STF, mas até agora somente um ex-governador de Mato Grosso do Sul teve o benefício cortado, em 2007. Neste ano, o tema deverá voltar ao plenário. A expectativa é de que com o julgamento de novas ações seja editada súmula vinculante, que estenderá a decisão a todos os Estados do país.

• Aguiar repassa ônus para a AL
  Mesmo antes do julgamento no STF, novas concessões de pensões vitalícias poderiam ser proibidas a partir de uma lei estadual. Para tanto um projeto de lei precisa ser elaborado e encaminhado para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Entretanto, pelo menos pelas próximas semanas, o assunto não deve ser tratado na Paraíba.
  Segundo o secretário-chefe do governo, Walter Aguiar, por enquanto este assunto não está em pauta e ainda não foram realizadas discussões sobre o tema. De acordo com o secretário, neste momento esta não seria uma prioridade do governo que está concentrando as forças para tentar reequilibrar financeiramente o Estado, depois de ter herdado cerca de R$ 1,3 bilhão em dívidas da gestão anterior.
  Para Walter Aguiar, na situação em que o Estado se encontra, a iniciativa de criar um projeto de lei para proibir novas concessões de pensões vitalícias deveria ser da própria Assembleia Legislativa. Com relação aos benefícios que já estão sendo pagos, a competência para acabar com esta prática seria do Poder Judiciário.
  Na Paraíba, os ex-governadores que recebem a pensão atualmente são: Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena, Dorgival Terceiro Neto, José Maranhão, Milton Bezerra Cabral, Ronaldo Cunha Lima e Wilson Braga. (NX)

  
  

  Por: Natália Xavier

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Justiça acata ação popular e anula nomeação de Catão, tio de Cássio, do TCE

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Sales, julgou procedente ação popular que pediu a nulidade dos atos de nomeação do conselheiro Fernando Catão, tio do ex-governador Cássio Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado.

Catão ocupa atualmente a presidência do TCE e a nomeação foi feita em 2004 pelo então governador Cássio Cunha Lima, sobrinho de Fernando Catão.

A decisão foi baseada na lei antinepotismo. A Justiça entendeu que o governador, como sobrinho de Catão, agiu em desacordo com os princípios da administração pública.

Além da destituição de Catão do TCE, a ação popular pede que o cargo seja declarado vago para impedir a “continuidade das lesões promovidas contra os cofres públicos”.

Cabe recurso contra a decisão, proferida pela primeira instância da Justiça.

A Ação

A ação, proposta pelo advogado Edir Mendonça, questiona a prática de nepotismo no ato de nomeação. Como cabe recurso da decisão, não haverá afastamento imediato de Catão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas até o transito em julgado da sentença.

Segundo a ação, o ato do então governador Cássio Cunha Lima nomeando o tio conselheiro do Tribunal de Contas foi praticado com cristalina ofensa ao princípio da impessoalidade, pois visou contemplar a própria família, por isso mesmo foi realizado com abuso de poder e com desvio de finalidade, o que não é permitido, sendo nulo diante do princípio da moralidade.

O pedido foi no sentido de que se decretasse a nulidade do ato de nomeação de Fernando Catão, por ofensa direta e frontal aos artigos 37 e 5º, caput, da Constituição Federal, pela inobservância dos princípios da impessoalidade, moralidade e probidade estabelecidos pela Constituição Federal, declarando vago o cargo, evitando assim a continuidade da grave lesão ao patrimônio público.

Adriana Bezerra com Lana Caprina

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Morre em João Pessoa o jornalista Itamar Cândido

Itamar Cândido

O ex-superintendente do Jornal A União Itamar da Rocha Cândido, de 57 anos, faleceu na noite desta terça-feira, vítima de pancreatite hemorrágica.

Cândido comandou o jornal do Estado na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Esta semana, Cândido foi submetido a uma cirurgia realizada pelo médico Cássio Virgílio.

O jornalista estava internado na UTI do Hospital da Unimed em João Pessoa e sua família chegou a cogitar transferi-lo para São Paulo, mas foi desaconselhada pelos médicos, que temiam o agravamento de complicações respiratórias.

Adriana Bezerra

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PB participa de reunião preparatória para visita de Dilma ao NE

O titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira, participa nesta sexta-feira (11), em Aracaju (SE), de encontro com representantes da Presidência da República e com secretários de governo dos demais estados nordestinos, para formatação da pauta da primeira reunião de governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, solicitou aos gestores dos estados nordestinos que enviassem um representante para participar da Reunião Preparatória para o encontro com a presidente Dilma. O secretário Gustavo Nogueira representará o governador Ricardo Coutinho no encontro, cujo objetivo é incluir as contribuições de cada estado no detalhamento da pauta do evento.

“Durante a Reunião Preparatória desta sexta-feira, os secretários de Estado irão trabalhar, junto com os representantes da Presidência da República, na formatação da pauta da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores”, reforçou Gustavo Nogueira.

A “1ª Reunião do Fórum Executivo de Governadores do Nordeste (gestão 2011/2014)” será realizada na Capital sergipana, no dia 21 deste mês, e terá como tema principal “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”. Segundo expediente encaminhado pelo governo de Sergipe aos demais gestores da Região, na ocasião do encontro “a presidenta terá a oportunidade de expor, em primeira mão, os planos do Governo Federal para a Região Nordeste”.

Ainda de acordo com o documento, durante o evento os governadores do Ceará e de Sergipe “apresentarão uma síntese de um novo projeto de financiamento para investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico e social para o Nordeste a partir da articulação efetiva das agências nacionais e internacionais que operam na Região”.

Por meio do expediente encaminhado aos governantes dos demais estados nordestinos, o governador de Sergipe destacou que o Fórum de Governadores do Nordeste é um dos principais espaços da vida política do país, representando um cenário de integração da Região e do entendimento suprapartidário dos líderes regionais, consolidando-se “como um forte instrumento a serviço da unidade nordestina em torno de uma agenda comum”, capaz de qualificar a relação dos governantes estaduais entre si, bem como de fortalecer o diálogo destes com o Governo Federal.

Da Secom da PB

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Dois deputados da Paraíba estão entre os 100 parlamentares mais ricos de todo o Brasil

Com apenas 22 anos de idade o peemedebista Wilson Filho é o deputado paraibano mais rico e aparece entre os 50 mais abastados do país

Dois deputados da Paraíba estão entre os 100 parlamentares mais ricos de todo o Brasil. Wilson Filho (PMDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP) estão na lista dos que possuem maior patrimônio. Juntos os paraibanos somam uma fortuna de R$ 8,3 milhões.

Eles fazem parte dos 220 deputados e senadores recém-empossados que informaram à Justiça eleitoral ter patrimônio acima de R$ 1 milhão. Esses 220 representam apenas 39% do novo Congresso, mas concentram 90% de todo o patrimônio declarado pelos 567 deputados e senadores que tomaram posse na última terça-feira (01).

Com apenas 22 anos de idade o peemedebista Wilson Filho é o deputado paraibano mais rico e aparece entre os 50 mais abastados do país. O deputado federal, que foi eleito em sua primeira disputa, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir bens no valor de R$ 4.800.471 milhões e ficou na 45ª posição do ranking dos mais afortunados do Brasil.

Já Aguinaldo Ribeiro apareceu na 59ª colocação. De acordo com a declaração apresentada pelo deputado no TSE, ele possui um patrimônio no valor de R$ 3.575.094,34 milhões.

Além de Wilson Filho e Aguinaldo Ribeiro, aparecem na lista dos 220 parlamentares mais ricos do país Wellington Roberto (PR) que declarou bens na ordem de R$ 1.981.809,26 milhão e ficou na 126ª posição no ranking dos mais ricos e Benjamim Maranhão (PMDB) que aparece na 178ª colocação com um patrimônio de R$ 1.271.805,00 milhão.

Média é de R$ 6,6 milhões - Cada um desses 220 parlamentares tem, em média, R$ 6,6 milhões em bens, como imóveis, fazendas, empresas, veículos, aplicações financeiras e obras de arte, entre outros. Quase um terço desse grupo integra dois partidos, o governista PMDB e o oposicionista DEM. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como mostrou este site Congresso em Foco, a elevada concentração de renda no Brasil também se reflete no novo Congresso. Metade de todo o patrimônio declarado pelos 567 congressistas recém-empossados está nas mãos de apenas dez parlamentares, ou seja, de menos de 2% dos eleitos em outubro na Câmara e no Senado. Do montante de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 513 deputados e 54 senadores, R$ 792 milhões estão em nome desse pequeno grupo de multimilionários

Fonte PolíticaPB com Congresso em Foco

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Notícias sobre o Município de Prata-PB

O Administrador do "Blog da Prata-PB" convida a todos residentes e admiradores do Município e região, a contribuírem com notícias de interesse geral para serem veiculadas neste Blog.

Do: Administrador  

Justiça Federal obriga PB a aplicar mínimo constitucional na saúde

A Justiça Federal determinou que o Estado da Paraíba comece a aplicar 12% da receita na área de saúde. O percentual é o valor mínimo estabelecido pela Constituição Federal, mas nos últimos anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF), este limite não estava sendo cumprido. A sentença é do último dia 20 e atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em maio de 2008.

Na ação, o MPF alertou que apesar da determinação da Constituição, nos últimos anos a Paraíba vinha investindo apenas 7% da receita do Estado na saúde. Além disso, segundo o Ministério Público, entre 2003 e 2008, a Paraíba figurou como um dos Estados que menos investiu em saúde no Brasil. Um dos reflexos dos baixos investimentos ao longo dos anos foi sentido entre o final do ano passado e o início deste ano com falta de medicamentos especiais e falta de cirurgiões pediátricos em hospitais.

A procuradora geral do Estado, Livânia Farias, disse que ainda não tinha conhecimento da decisão judicial, mas mesmo antes disto o governador já  determinou que sejam respeitados os limites constitucionais tanto na área de saúde, quanto na educação. “Uma das determinações do governador Ricardo Coutinho é que todos os índices legais sejam cumpridos”, enfatizou.

Além do cumprimento do valor mínimo a ser investido, a Justiça Federal também ordenou o Estado a depositar os recursos destinados ao Fundo Estadual de Saúde diretamente na conta específica do fundo, onde deve permanecer até sua retirada para pagamento de despesas, sem qualquer trânsito ou movimentação em outras contas pertencentes à administração estadual.

Por: natália xavier

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‘Sexting’ é considerado nova onda na internet e pode prejudicar os jovens

Ficar horas e horas em frente ao computador é certamente um dos momentos mais esperados pelos adolescentes, mas isso não significa que os pais não devam impor limites. Quando os filhos estão navegando na internet, o cuidado deve ser redobrado, pois em busca da fama virtual, tem se tornado comum adolescentes entre 12 e 17 anos aderirem ao fenônemo ainda pouco divulgado, apesar de muitos adeptos. É o sexting, criado há cinco nos Estados Unidos, e que discretamente chegou ao Brasil.

O termo vem de duas palavras em inglês – sexo (sex) e envio de mensagens (texting). O nome pode até ser estranho, mas não há segredo; consiste no envio de fotos sensuais tiradas por e-mails, sites de relacionamento, celulares e outros recursos da tecnologia. Nos programas de conversa instantânea, o sexting também tem se tornado frequente – e preocupante. O sexting pode causar desde constrangimento na escola até à prostituição infantil e pedofilia. É importante lembrar que a fotografia íntima nem sempre fica restrita ao destinário inicial. A foto pode ser repassada e, em segundos, ser algo ‘público’ na internet.

Não é difícil encontrar perfis no Orkut de adolescentes ‘liberais’. Logo se percebe que algo não está certo, pois muitas vezes os adeptos costumam enviar mensagens com conteúdo também de apelo sexual. As insinuações para os “ficas”, namorados e paqueras é outro hábito frequente no mundo virtual. Em alguns casos, e não são poucos, quando a polícia e o Ministério Público tomam conhecimento pode já ser tarde demais. Longe dos olhares dos pais, o sexting pode fazer vítimas nas escolas, na lan house e até mesmo dentro de casa.

O que parece ser brincadeira de criança pode virar caso de polícia. O alerta das autoridades que lidam com os direitos da criança e do adolescente é para a pornografia e a prostituição. Diante dessa nova onda, é preciso ficar ‘ligado’ nas consequências. Uma pesquisa realizada no mês de fevereiro deste ano pela organização não-governamental Safernet com 2.159 crianças e adolescentes com idades entre cinco e 18 anos, mostrou que 11% já fizeram sexting.

Seja por puro exibicionismo ou até mesmo para agradar alguém (ou ainda pagar uma aposta), quem pratica o sexting está exposto a sérios riscos, pois a partir do momento que expõe sua imagem na internet, nunca mais terá controle sobre ela. 

Alguns minutos no Orkut são suficientes para comprovar a prática do sexting. As meninas costumam exibir os decotes e aparecem sempre com roupas curtíssimas, de preferência com a barriga à mostra. No sexting, a onda é exatamente esta: quanto menos roupa, melhor. O exibicionismo não para por aí. As garotas também escrevem frases sensuais nas legendas das fotos. Entre os meninos, a situação não é diferente. Sem camisa, com barriga e músculos (que às vezes nem existem) de fora. 

Na comunidade ‘Sou sexy sem ser vulgar’, no Orkut, havia até o fechamento desta matéria mais de quatro mil participantes, sendo a maioria adolescente. Um dos perfis visitados mostra a exibição de um adolescente em fotos nas quais aparecem apenas de cuecas com frases do tipo ‘Lindo como sempre’; ‘Sou gostoso, tá afim?’. Para o diretor da Safernet, Rodrigo Nejm, muitas dessas fotos vão sendo repassadas de amigos para amigos e, em questão de segundos, “ganham o mundo”. Ele lembra que boa parte dos adolescentes adeptos do sexting se exibe pelo desejo de ganhar a fama. “É algo parecido com a celebridade”, destaca.

Usar a internet para a socialização é visto como algo positivo, mas os limites também devem existir no mundo virtual. “Os pais devem conhecer os amigos virtuais do filho,, explica Rodrigo Nejm.

Por: Valéria Sinésio

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Governador valoriza as redes sociais

Quando nem havia tomado posse como governador, Ricardo Coutinho já dava sinais de que as redes sociais seriam boas aliadas nesse processo de interação com o povo. Basta lembrar que os primeiros auxiliares que compuseram o governo foram anunciados via Twitter, antes de serem comunicados à imprensa. Outra inovação em curso: a inclusão digital de portadores de necessidades especiais.

  “A grande novidade do Governo Eletrônico é com relação às redes sociais. Nós não estamos criando redes, mas participando e interagindo com a população por meio delas”, comentou Xico Raimerson. “Cada órgão e secretaria vai ter um (profissional) assessor de redes sociais. Vamos aproximar o cidadão do governo em todo o estado”, acrescentou.

Ainda sobre as redes sociais, Raimerson explicou que será adotado um perfil padronizado. Nesse caso, a marca do Governo da Paraíba será “GovParaíba”. A identidade oficial vai ser usada no Twitter, You Tube, Facebook, Orkut e Flickr.

No Twitter, já foram criados perfis de órgãos e secretarias. Entre eles podem ser citados, por exemplo, o jornal A União, Rádio Tabajara, Cagepa, Emater, Secretaria da Administração Penitenciária, Sudema e Secretaria da Saúde. “Seguimos quem nos segue, dando prioridade às pessoas físicas”, afirmou Xico Raimerson. “Trouxemos essa herança de experiências na campanha e transferimos esse capital social para o governo. Assim, quando mudar a gestão, entregaremos todas as senhas e perfis. Porque é uma política de continuidade”, ressaltou. (CN)

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Assembleia Legislativa empossa os novos 36 deputados estaduais

A sessão solene em que acontece a eleição de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa hoje também deverá antecipar o processo de eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Embora o Regimento Iterno da AL estabeleça que a eleição ocorra no dia 2 de fevereiro, na abertura das últimas legislaturas vem sendo antecipada para o dia 1º. Para isso, é preciso que seja apresentado em plenário um requerimento da maioria dos deputados empossados solicitando essa medida da Mesa Diretora provisória. Então, já empossados, os novos deputados escolhem, na segunda sessão preparatória, por voto secreto, os integrantes da nova Mesa Diretora. 

Até ontem, postulavam a presidência da Assembleia os deputados Ricardo Marcelo (PSDB) e Lindolfo Pires (DEM). O tucano, entretanto, com pelo menos 31 votos dos 36 parlamentares da Casa, aparentemente é o candidato favorito e deve ser reconduzido ao comando da Casa. O Democrata Lindolfo Pires, contudo, até ontem não tinha oficializado a retirada da sua candidatura, tampouco ratificado. Ricardo Marcelo, por sua vez, declarou que trabalharia pela unidade na Casa em torno do seu nome, portanto, pretendia dialogar com Lindolfo.    

O secretário de Estado da Comunicação Institucional Nonato Bandeira disse que o interesse do governo do Estado é que se mantenha o equilíbrio entre os Poderes, mas repetiu que o Executivo não interfere diretamente em processo eleitoral de outro Poder e ficará satisfeito com o resultado da eleição. “O governador não vota nas eleições, agora, ele acompanha no interesse que a Assembleia tenha um comando harmônico, sem conflitos entre os Poderes”, disse. 

Contrariando o desejo do candidato do DEM e apesar do governo não ter interferido no processo eleitoral, Nonato declarou que o deputado Lindolfo Pires é um “companheiro de primeira hora”.

“Vai estar sempre na linha de frente com a gente, independente de resultado da Assembleia”, disse Nonato. Quanto à indicação de Lindolfo para a liderança do governo, Nonato disse que tanto ele como outros deputados estão plenamente habilitados.

Por: aline lins

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Congresso tem 14 novos mandatos da Paraíba

Quatorze parlamentares paraibanos tomam posse hoje, em Brasília, nas duas casas que compõem o Congresso Nacional. Na bancada da Câmara Federal, são doze deputados, sendo cinco do PMDB, dois do PSDB e um de cada uma das legendas DEM, PDT, PR, PT e PP. Já no Senado, dois nomes peemedebistas estarão ao lado de Cícero Lucena (PSDB), cujo mandato só termina daqui a quatro anos. Porém, nesse caso, o cenário ainda é indefinido, por causa da situação de Cássio Cunha Lima (PSDB), cujo deferimento da candidatura depende de recurso extraordinário, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos deputados federais que vão assumir nesta terça, cinco foram reeleitos e outros sete são “marinheiros de primeira viagem”. Entre os novatos na casa está Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamim Maranhão (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Wilson Filho (PMDB), Nilda Gondim (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB). 

Os parlamentares que conseguiram se reeleger para mais uma legislatura da Câmara Federal foram Wellington Roberto (PR), que foi o mais votado, Luiz Couto (PT), Manoel Júnior (PMDB), Damião Feliciano (PDT) e Efraim Filho (DEM). Dos doze que vão tomar posse hoje, apenas cinco apoiaram a eleição do atual governador Ricardo Coutinho (PSB). O resto faz parte dos partidos que compõem o bloco da oposição no Estado.

A solenidade de posse da 54ª legislatura (2011 a 2015) da Câmara Federal está prevista para começar a partir das 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Logo em seguida, será iniciada a movimentação para a formação dos blocos parlamentares com vistas à distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. A eleição está marcada para começar a partir das 18h. (CN)

Por: cecília noronha

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Diabéticos e hipertensos irão receber medicamentos gratuitos

Até o próximo dia 14 de fevereiro serão implementadas as medidas para que portadores de diabetes e hipertensão tenham acesso gratuito a medicamentos. A medida, anunciada na manhã de ontem pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, beneficiará mais de dez mil pacientes na Paraíba.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, a Paraíba registra a ocorrência de 7.725 casos de hipertensão e 3.144 casos de diabetes dos tipos 1 e 2, muitos dos quais também sofrem concomitantemente de hipertensão e que podem ser beneficiados com esta nova medida. O acesso desta população aos medicamentos será através dos 169 estabelecimentos que são credenciados no programa ‘Aqui Tem Farmácia Popular’, em todo o Estado. 

Para ter acesso ao benefício é necessário que o usuário apresente um documento com foto, CPF e a receita médica, que é exigida para evitar a automedicação. Esses pontos-de-venda terão uma relação que mostrará à população todos os produtos que estão sendo oferecidos.

O acesso popular a medicamentos já ocorre no Brasil através do financiamento, pelo governo federal, de 90% do valor de referência do produto. Neste programa, a população tem mais facilidade de adquirir também medicamentos para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 33 milhões de brasileiros estão com o diagnóstico de hipertensão arterial. Desse total, 80% são atendidos na rede pública de saúde. Já em relação à ocorrência de diabetes, dos 7,5 milhões portadores da doença, seis milhões dependem do SUS. 

Para se ter uma ideia da gravidade dessas duas doenças, em 2010, foram registrados 1.222 mortes de pacientes com diabetes melitos na Paraíba. Outros 975 pacientes morreram com problemas advindos da hipertesão arterial.

Por: Da Redação

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Reunião com governadores do NE e Dilma

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos confirmou que haverá no dia 21 de Fevereiro a primeira reunião com todos os governadores do Nordeste e a presidente Dilma Rousseff, em Aracaju.

Campos irá levar um conjunto de pleitos nas áreas de infraestrutura para que todos os Estados cresçam com inclusão social. “Vamos seguir o caminho da unidade do Nordeste para os grandes pleitos que muitas vezes são comuns porque para nossa gente, dificuldades e sonhos são os mesmos”.

Da Secom-PB

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Paraíba dá adeus a dois símbolos da locução esportiva do Estado

(Sábado 05 Fev 11)

Guerreiros Ivan Tomaz, 68 anos

Na véspera da abertura do campeonato estadual, o futebol paraibano está de luto. Morreram dois ícones do esporte. O primeiro apresentador do Globo Esporte da TV Cabo Branco, Ivan Tomaz, de 68 anos, morreu ontem à tarde, em João Pessoa. Joselito Lucena também faleceu no início da tarde, em Campina Grande.
Considerado um dos maiores radialistas esportivos da Paraíba, Ivan também exercia a carreira de publicitário, profissão que seguiu nos últimos anos. O velório acontece no cemitério Parque das Acácias e o enterro será hoje, às 17h.
O radialista estava internado há cerca de 10 dias no Hospital Samaritano, em João Pessoa, onde havia se submetido a uma cirurgia no fígado. Ele chegou a retornar para casa, mas dias depois foi atacado por uma bactécia, que causou infecção e o fez retornar ao hospital. Na tarde de ontem, sofreu uma segunda parada cardíaca, mas não resistiu.
Um dos momentos marcantes na carreira profissional foi a transmissão do jogo no qual Pelé marcou o gol de número 999, no dia 14 de novembro de 1969. A partida aconteceu contra o Botafogo da Paraíba e foi realizada em João Pessoa. 
Para o atual presidente da Associação dos Cronistas Esportivos da Paraíba, João Camurça, a lacuna deixada por Ivan é imensa. “Ele era um narrador esportivo em extinção”, comentou. O radialista esportivo Ivan Bezerra também lamentou a morte do amigo. “Fizemos muitas transmissões juntos na rádio Tabajara”.

Por: Luzia Santos e Rostand Melo

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Consumidor tem até 90 dias para pedir ressarcimento

O consumidor que perdeu algum aparelho com o apagão ocorrido na madrugada desta sexta-feira (4) no Nordeste deve procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. A determinação está em resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O blecaute atingiu sete Estados.

Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.

Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.

Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até 1 dia útil, informa a Aneel.

As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel. 

Do Uol

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Ricardo quer contratar empréstimo para agricultura

O governador Ricardo Coutinho autorizou a contratação de empréstimo de US$ 25 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA).

A informação está publicada no Diário Oficial que circulou neste sábado.

De acordo com a mensagem, o dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (PROCASE).

Veja a mensagem:

“Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos financeiros não reembolsáveis, oriundos de financiamento junto ao FIDA, bem como as respectivas contrapartidas, através de convênios, para associações, cooperativas e outras entidades representativas de comunidades rurais sem fins lucrativos, regularmente constituídas no Estado da Paraíba, visando à implementação de ações no âmbito do PROCASE”. 

Adriana Bezerra

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