terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Blog do Comandante Pereira: Geração Y e o Empreendedorismo

Blog do Comandante Pereira: Geração Y e o Empreendedorismo: "Muito se diz a respeito da geração Y, que são íntegros, comprometidos, se mantêm atualizados aprendem rápido e são inovadores, têm objetivos..."

Blog do Comandante Pereira: O PROGRAMA EMPREENDER

Blog do Comandante Pereira: O PROGRAMA EMPREENDER: "A sobrevivência das empresas, principalmente as de pequeno porte, em um mundo globalizado, onde maiores exigências são criadas a cada dia, ..."

Blog do Comandante Pereira: Um caminho para o turismo

Blog do Comandante Pereira: Um caminho para o turismo: "Uma iniciativa está mudando a vida de 15 municípios do Paraná e um do Mato Grosso do Sul: os Caminhos do Turismo, um projeto que tem como o..."

Blog do Comandante Pereira: Cuidado ao elaborar o currículo

Blog do Comandante Pereira: Cuidado ao elaborar o currículo: "O currículo, etapa anterior à entrevista, merece um atenção especial. Tópicos muito extensos devem ser evitados, além de que os candidatos ..."

Blog do Comandante Pereira: De olho lá fora

Blog do Comandante Pereira: De olho lá fora: "por Beatrice Gonçalves Governo federal quer aumentar em 10% o número de pequenas empresas exportadoras até o fim do ano com programas de c..."

Blog do Comandante Pereira: Inovação é oportunidade, não “risco”

Blog do Comandante Pereira: Inovação é oportunidade, não “risco”: "Este final de ano foi marcado pelo lançamento, no Brasil, de uma novidade tecnológica ansiosamente aguardada, o iPad. E tenho notado, em me..."

Blog do Comandante Pereira: O EMPREENDEDOR

Blog do Comandante Pereira: O EMPREENDEDOR: "Características que transformam um empreendedor em vencedor IniciativaO empreendedor não fica esperando que os outros (o governo, o ..."

Blog do Comandante Pereira: Três investimentos em tecnologia que as pequenas e...

Blog do Comandante Pereira: Três investimentos em tecnologia que as pequenas e...: "Na semana passada, estive fora da redação para cobrir um evento da Dell sobre a campanha global Take Your Own Path (TYOP), na cidade d..."

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Ricardo Vieira Coutinho

Conheça a trajetória do governador da Paraíba
Ricardo Vieira Coutinho
Eleito com mais de um milhão de votos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) toma posse neste sábado (1º) no Espaço Cultural, em João Pessoa. Em seu discurso, durante sua diplomação, no dia 17, ele anunciou que sua primeira medida a frente do Governo do Estado será na área econômica.

“Precisamos construir o desenvolvimento e a sustentabilidade de setores importantes. Em janeiro ou fevereiro, após a posse, eu e Rômulo vamos chamar todos os setores produtivos desse Estado, que queiram participar naturalmente, e os setores políticos para que possamos em um, dois ou três dias construir (cinco, seis ou sete) grandes eixos para nossa economia”.

Conheça agora o perfil do governador eleito Ricardo Coutinho:

Ricardo Vieira Coutinho nasceu em João Pessoa, em 18 de novembro de 1960, na maternidade Frei Martinho, localizada no bairro de Jaguaribe. Filho de pai agricultor e mãe costureira, teve uma infância simples. O pai, seu Coriolano Coutinho, morou em Bananeiras, Serraria, Caiçara e chegou a João Pessoa, onde teve uma pequena granja no bairro do Castelo Branco e vendia leite. Possuía também umas pequenas casas de onde recebia aluguéis. Era assim que Ricardo vivia: a mãe, dona Natércia Vieira, costurava e o pai vendia leite e negociava uns aluguéis de algumas casinhas que possuía. A vida era feita de períodos bons e ruins, de acordo com as vendas do leite, os aluguéis das casas e as costuras da mãe. O sobrenome “Vieira” vem de uma família de Umbuzeiro, e o “Coutinho”, de Picuí, de Bananeiras, ou seja, um misto de brejo e sertão. Seu pai teve 10 filhos do primeiro casamento (com a sua mãe) e 8 do segundo.

Ricardo fez o “primário”, como se chamava naquela época, no Instituto La Salle, conhecido colégio de Jaguaribe. O “ginásio” foi cursado no Colégio 7 de Setembro, também no bairro de Jaguaribe. Só pôde estudar nesta escola porque uma irmã era casada com o dono dela; todos os irmãos estudaram lá para aproveitar a franquia.

O segundo grau foi feito na Escola Estadual Bairro dos Estados. Ele lembra que se fazia concurso para ser admitido em escolas públicas nessa época; “o ensino desse período era muito bom”, ele conta. O “3º ano científico”, cursou no Colégio Águia.

Morou muito tempo em Jaguaribe. Todos o conhecem por lá. Tem ótimas lembranças de sua turma, dos dias de chuva, de bater pelada no campo do clube Estrela do Mar… Foi uma criança feliz, apesar das dificuldades. Os pais sempre disseram que tivesse cuidado com o que ia fazer, pois teria de responder pelos seus atos. Nunca teve ninguém que o “acobertasse” e/ou consertasse os seus erros. Seu Cori e Dona Natércia sempre ensinaram que os filhos procurassem fazer o que é correto e de acordo com a sua consciência. O sentimento de profunda responsabilidade sempre esteve presente na sua vida.

Percebia que os estudos o levariam bem mais longe e foi nisso que apostou, apesar de considerar que foi um aluno que “apenas” dava conta das coisas. Sabia da sua responsabilidade e acha que “sempre estudou o suficiente”. A adolescência foi marcada pelo esforço em estudar e, em 1977, passa no vestibular da UFPB, para o curso de Farmácia.

Fonte: Assessoria
Data: 01/01/2011

http://www.noticiasdocariri.com.br/

Festival de Violeiros de Monteiro acontece no mês de fevereiro

Publicado em 03/01/2011

Festival de Violeiros de Monteiro acontece no mês de fevereiro
Foto: Ascom
O Festival de Violeiros em Monteiro, acontecerá em fevereiro
O tradicional Festival de Violeiros de Monteiro está de volta. O evento, que reunirá os maiores nomes da poesia popular nordestina, será realizado no dia 25 de fevereiro (sexta-feira) dentro da programação do 2º Festival de Cultura Popular Zabé da Loca do Cariri Paraibano. 


A informação foi confirmada pelo secretario de Cultura e Turismo de Monteiro, Edcarlos Farias, que convidou o radialista Simorion Matos para organizar o evento. O radialista já realizou 25 festivais de violeiros em Monteiro. Na versão 2011 o Festival de Violeiros de Monteiro terá a participação de 5 duplas, além de declamadores, emboladores e exposição de literatura de cordel. O festival será realizado no Clube Municipal com a entrada grátis. 


O 2º Festival de Cultura Popular Zabé da Loca estará homenageando o compositor Ilmar Cavalcante e acontecerá no período de 24 a 27 de fevereiro. Além do festival de violeiro o evento promovido pela Prefeitura de Monteiro terá: Mostra de teatro e dança, cinema, palestras, teatro de rua, gincana, oficinas e shows artísticos. 


A prefeita Edna Henrique já recebeu a confirmação do patrocínio do Banco do Nordeste e estará durante esta semana mantendo contatos e fechando patrocínio com outros parceiros, entre eles Sebrae, Governo do Estado, UEPB, Projeto Dom Hélder Câmara, Cooperativa Vínculus, IFPB, Banco do Brasil e outras entidades.

Redação iParaíba com Ascom

Concurso dos Correios será em janeiro ou fevereiro, diz Paulo Bernardo

Publicado em 01/01/201

Concurso dos Correios será em janeiro ou fevereiro, diz Paulo Bernardo
Foto: Arquivo
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que concurso dos correios será em janeiro ou fevereiro
O concurso para contratação de 10 mil servidores para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverá ser feito até fevereiro, disse hoje (1º) o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

“Uma coisa simples, mas importante, é o concurso para admissão de servidores. Precisamos de 10 mil novos servidores para todas as aéreas. O concurso foi contestado pelo Ministério Público pela forma como ele foi elaborado e vamos fazer [um novo] a partir de janeiro, fevereiro, no máximo”.

Durante cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, Bernardo reconheceu falhas nas últimas gestões dos Correios e disse que pretende atuar para superar entraves na empresa como as licitações para o transporte aéreo de correspondência e os problemas jurídicos envolvendo franquias.

“Com certeza houve falhas [nas gestões anteriores]. Temos ali falhas que vamos tratar de resolver. A cobrança que a presidenta Dilma nos passou foi de que eles fossem enfrentados e resolvidos com rapidez”.

“A nova diretoria toma posse na segunda-feira e tem grandes problemas a serem resolvidos como a licitação das franquias. São 1,4 mil lojas franqueadas no Brasil inteiro, com um litígio grande e vamos tentar pacificar isso de uma vez por todas”.
Agência Brasil

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Prefeitura de Prata realiza festa de confraternização entre os funcionários

23-Dez-2010

Image
A prefeitura municipal de Prata reuniu seus funcionários para uma grande festa de confraternização de final de ano. Aproximadamente 200 pessoas compareceram ao clube municipal Joel Gonçalves, na manhã do último Domingo (19). O prefeito, Marcel Nunes fez a abertura do evento, agradecendo aos servidores públicos pelo trabalho feito durante o ano.

“Quero agradecer a todos que trabalharam pela nossa cidade de Prata  nesse ano de 2010. A dedicação e o carinho dos nossos funcionários resultam em benefícios a toda a população”, declarou o prefeito.
Marcel Nunes ainda em seu discurso desejou a todos um feliz natal e um ano novo cheio de realizações, e  aproveitou para destacar  a união e as parcerias entres as secretarias municipais, e que o objetivo do governo  municipal é de trabalhar cada vez mais para a população pratense.

Foi visível a emoção por parte dos funcionários da Prefeitura, “A agente de limpeza, Dilma, disse que o prefeito Marcel é uma pessoa simples, humilde e que valoriza o trabalho dos funcionários. “Ficamos gratos com a presença do prefeito  aqui  em nossa festa no clube”, comentou a funcionaria durante a confraternização.

Além dos funcionários presentes, familiares, secretários municipais e dos vereadores da base aliado do prefeito se fizeram presente à confraternização, que foi regada a uma suculenta feijoada acompanhada de frutas.

O evento foi animado pelo cantor Jean e seus músicos realizando a tradicional seresta.

Da Redação com Ascom


Capital da Paraíba aprova 'lei da ficha limpa' municipal

27/12/2010
JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou uma lei que exige "ficha limpa" para a nomeação e exercício dos cargos de secretário e de secretário-adjunto na administração municipal e de direção no Legislativo e no Executivo da capital paraibana.
De acordo com a lei, fica vedada a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por órgão judicial colegiado (mais de um juiz), pelo prazo de cinco anos, contados a partir da decisão.

O projeto foi aprovado na última sessão deliberativa do ano na Casa, no último dia 22. Agora a lei aguarda sanção do prefeito Luciano Agra (PSB).

"O nosso objetivo é estender os preceitos e direcionamentos da Lei da Ficha Limpa votada e aprovada no Congresso Nacional ao exercício de cargos importantes do primeiro escalão da administração pública municipal, visando a proteção da probidade administrativa e da moralidade", afirma o vereador Tavinho Santos (PTB), autor da lei.

João Pessoa é a quarta cidade da Paraíba a aprovar uma lei da "ficha limpa". Projetos semelhantes também foram aprovados nos municípios de Campina Grande, Teixeira e Cajazeiras.

A Assembleia Legislativa da Paraíba também aprovou um projeto semelhante para a nomeação que exige "ficha limpa" dos secretários de governo, diretores de estatais, fundações, autarquias e de sociedades de economia mista do Estado. A lei foi sancionada em setembro pelo então governador em exercício Luiz Silvio Ramalho Júnior.

E-mails ofensivos contra samba-enredo sobre NE serão entregues à Polícia

Segunda, 27 de Dezembro de 2010


Carnaval
(Arte: reprodução internet)
A polícia investiga e-mails recebidos pela escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi, de São Paulo. Até esta segunda-feira (27), a escola tinha recebido oito e-mails contra o enredo da escola de samba, que homenageará os nordestinos no desfile de 2011. Três mensagens chegaram nesta segunda e serão entregues à polícia nesta terça-feira (28).
Em um dos e-mails, o remetente dizia: "Eu, como paulistano, tenho nojo dessa escola de samba e seu samba enredo. Assim como vários paulistas e paulistanos, repudio este enredo nojento e absurdo. Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá”.
O outro recado era mais violento: “Vou dar um aviso: na primeira ameaça que alguém receber de qualquer verme dessa escola de samba, a coisa vai ficar preta".
A Acadêmicos do Tucuruvi é uma das 14 escolas de samba que vão desfilar pelo grupo especial do carnaval de São Paulo. O samba- enredo é “Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo: a capital do Nordeste!”
A diretoria da escola reagiu registrando um boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O presidente da escola disse que as ameaças não assustam e que eles vão continuar trabalhando duro para levar o brilho do Nordeste para o sambódromo.
Do G1

Ricardo vai anunciar medidas emergenciais para o Estado

27 de Dezembro de 2010

O governador diplomado Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar medidas emergenciais para ditar os caminhos do Estado nos primeiros meses do seu governo.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (27) para a apresentação dos novos secretários indicados na área de agricultura, infraestrutura, administração penitenciária e turismo, além da Procuradoria Geral do Estado.

Para o socialista, o atual governador já assumiu que a situação da Paraíba é critica ao declarar que o Estado pode não ter dinheiro para o pagamento da folha de dezembro. Além disso, o socialista pontuou que setores como a agricultura, turismo e a administração penitenciária estão em situação delicada, necessitando de forma urgente de mudanças.

Ricardo voltou a ressaltar que é necessário a racionalização da máquina governamental para buscar o equilíbrio financeiro do Estado para destravar obras do PAC que estão paralisadas no Estado, além de viabilizar a construção do Centro de Convenções, enfatizando que a prioridade no seu início de governo é o pagamento da folha salarial.

"Vamos traçar planos para alavancar o PIB da Paraíba a curto e longo prazo", garantiu o governador eleito. Disse ainda que vai cortar todas as gratificações "ilegais e imorais", além manter cargos vagos para agregar e estabelecer responsabilidades para o trabalho executado.
Ele revelou ainda que nenhuma secretaria vai atuar de forma isolada, traçando projetos em conjunto para fomentar o quanto antes as reais necessidades da Paraíba.

Até a próxima quarta-feira (29) Ricardo Coutinho garantiu que deve finalizar os anúncios dos indicados para comandar os órgãos da administração direta e parte da indireta do Governo do Estado.

Promotor defende integração das forças policiais na PB

27 de Dezembro de 2010
O promotor da Infância e da Juventude, Herbert Targino, comentou a situação da segurança pública na Paraíba afirmando que não é necessária somente uma política policial como também uma política criminal.

- E essa política criminal não é somente repressiva e envolve a política preventiva. É onde tem que se ter a saúde, a ação social, a educação e a policial – disse o promotor.
Herbert Targino defendeu a atuação integrada das forças policiais e destacou que os investimentos devem ser direcionados para a prevenção.

- Todas de forma integradas trabalhando no sentido de nós termos políticas preventivas e repressivas. Eu creio que o caminho mais sensato é o investimento maciço nas políticas preventivas, nas políticas públicas sociais – finalizou o promotor.


http://www.vitrinedocariri.com.br/

sábado, 25 de dezembro de 2010

Ricardo Coutinho envia mensagem de Feliz Natal aos paraibanos

24/12/2010 09:32
Da Assessoria do PSB
 Ricardo Coutinho (PSB), governador diplomado
Ricardo Coutinho (PSB), governador diplomado
Da Redação 
Com Assessoria
O governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB), enviou nesta sexta-feira (24) uma mensagem desejando um Feliz Natal para todos os paraibanos.
Veja abaixo a mensagem de Feliz Natal:
"Agradeço a todo o povo paraibano pela missão que me foi dada para governar este Estado. Espero neste final de ano, sob as bençãos de Deus, que todos possam aproveitar os festejos com muita paz e harmonia. Avante, que o ano vindouro será de muito trabalho e conquistas".


Ricardo Coutinho anuncia novos secretários na próxima segunda


O governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB), volta a anunciar os nomes de mais alguns de seus auxiliares nesta segunda-feira (27), às 10h, nas dependências do escritório de transição (antigo Canal 40), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela internet. Até agora, Ricardo Coutinho anunciou os titulares de 14, dos 23 órgãos da administração direta estadual.
Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília).
Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan.
Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar). O governador diplomado também anunciou alguns membros da equipe de segurança pública.
Confira os indicados até agora (Secretarias):
Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar 
Secretaria de Estado de Finanças - Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Gustavo Nogueira
Secretaria de Estado da Receita - Rubens Aquino / Petrônio Rolim
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - Nonato Bandeira
Secretaria de Estado de Segurança Pública - Claudio Lima /Raymundo Silvany (Executivo)
Secretaria de Estado da Saúde - Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)
Secretaria de Estado da Educação - Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena (Executiva)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - Cida Ramos/ Edina Wanderley (Executiva)
Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana - Iraê Lucena
Secretaria de Estado da Cultura - Chico César
Defensoria Pública - Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)
Controladoria Geral - Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)
Comando da Polícia Militar - Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva (subcomandante)

Outros auxiliares indicados:
Coordenação de Articulação Política do Governador - José Lacerda Neto
Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos
Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar - Cel Fernando Antônio Soares Chaves
Geral do Corpo de Bombeiros - Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)
Delegado Geral da Policia Civil - Severiano Pedro Nascimento.
Instituto de Polícia Científica - Humberto Jorge de Araújo Pontes
Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna
Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) - Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta
Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) - Dr. Cristiano Jacques de Lima

Da Secom-JP

TCE julga contas de oito Prefeituras e sete Câmaras Municipais


Terça, 16 de Novembro de 2010 - 16h43

O Tribunal de Contas do Estado reúne-se, nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, para o exame, entre outras, das contas encaminhadas por oito prefeitos e ex-prefeitos e, ainda, por dirigentes de sete mesas de Câmaras Municipais.

Também constam da mesma pauta as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (exercício de 2004) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2008).

Terão suas contas julgadas pelo TCE os prefeitos do Conde (Aluísio Régis, exercícios de 2007 e 2008), Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007), Brejo do Cruz (Francisco Dutra Sobrinho, 2007), Serra Grande (João Bosco Cavalcante, 2007) e Borborema (José Renato Eduardo dos Santos, 2007). Também, os ex-prefeitos de Alagoinha (Durval Barbosa da Silva, 2007) e Serra Redonda (Verônica Andrade de Oliveira, 2008).
As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas anuais na pauta do TCE são as de São Bento e Alagoa Grande (2007), Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Prata, Lagoa de Roça e Santo André (2008).
...

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Lula veta divisão dos royalties e diz que pré-sal é presente de Natal

Presidente sancionou lei que estabelece exploração do pré-sal.

Ele irá propor ao Congresso a conservação da receita dos produtores.


Débora Santos
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio da Silva assina lei que cria o Regime de Partilha do pré-sal e Fundo Social do pré-sal
O presidente Luiz Inácio da Silva assina lei que cria
o Regime de Partilha do pré-sal e Fundo Social do
pré-sal (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)
Como já havia anunciado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (22), o modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independemente de serem ou não produtores.
Na cerimônia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo [benefício social] de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula.
Artigo vetado
Lula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produção de petróleo da camada pré-sal fossem investidos em educação.  Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimermann, a destinação de dinheiro para esta área já esta prevista em outro ponto da lei.

Márcio Zimermann afirmou ainda que o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso tem como base acordo feito pelo presidente Lula com os governos do Rio de Janeiro de do Espírito Santo.
O projeto eleva de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira e cria uma nova forma de dividir os royalties. A nova proposta sugere que estados produtores recebam 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e o restante dos estados e municípios divida 44% do total arrecadado.
O ministro disse não acreditar em nova derrota do governo como aconteceu quando o Congresso rejeitou o acordo feito com estados produtores. “O ambiente era outro o momento era outro. Eu tenho certeza que o Congresso Brasileiro vai achar uma forma de agilizar”, disse Zimermann.
A aprovação do regime de partilha é essencial para a exploração das reservas: enquanto ele não for definido o governo não pode realizar licitações para as novas áreas de exploração do óleo.

Passaporte
Em seu discurso durante a cerimônia, o presidente afirmou que o marco regulatório estabelece o “ritmo da extração e do refino” e a “capacidade da indústria de atender a demanda” de petróleo, além de destinar a “renda gerada desse processo a um Fundo Social”.

Ele afirmou que a promulgação do projeto de lei é um “presente natalino” para os brasileiros e chamou o pré-sal de “passaporte para o futuro” do Brasil. Segundo o presidente, não haveria outra forma de regulamentar a exploração da riqueza, sem a criação do caráter social.