Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil

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Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais – tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon – a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado – atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.

Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.

Felipe Recondo e Fausto Macedo - Estadão

Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

Wilson Pedrosa/AE-3/11/2011

Fachada do STF, cujos gastos com diárias saltaram de R$ 707 mil para mais de R$ 1 milhão

O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.

Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.

Em família. Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos - todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte - para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.

Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada "indispensável", informou a assessoria do tribunal. "Foi o caso da esposa do ministro Peluso, que o acompanhou em viagem a Washington porque eles teriam de participar de evento realizado na embaixada do Brasil com a participação de ministros da Suprema Corte americana acompanhados de suas esposas."

O STF não detalhou os gastos com passagens. Na mesma viagem aos EUA, em maio, embarcaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, com diárias de US$ 485.

O STF lidera o bloco dos órgãos que aumentaram gastos em 2011. Desse grupo, faz parte um único ministério: o do Esporte.

Marta Salomon - Estadão

Presidente da Câmara faz viagem secreta à Europa e deixa cargo vago

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), escondeu a realização de uma viagem para Alemanha e não repassou o cargo à primeira vice, Rose de Freitas (PMDB-ES), deixando a Casa sem comando por cinco dias nesta semana. Maia está em viagem desde domingo, dia 22, e só deve retornar a Brasília no dia 30 de janeiro. Rose foi avisada pelo Estado, na quinta-feira, 26, de que o presidente estava fora do País e ficou revoltada. "Estou pasma."

O regimento interno da Câmara determina que quando o presidente se ausentar por 48 horas ele deve repassar o cargo ao primeiro vice. O Código de Ética da Casa, por sua vez, afirma que os deputados têm de cumprir as normas internas sob pena de responder a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Na conversa com a reportagem, Rose manifestou estranheza com o fato. Ela lembrou ter falado com Maia na semana passada e disse que ele não a avisou de qualquer viagem.

A deputada destacou ainda que há uma combinação entre os dois de não viajar no mesmo período justamente para a Casa não ficar sem comando. "Eu sei das responsabilidades que eu tenho. A Casa tem que ter um funcionamento, tem que ter pessoas responsáveis", disse ela.

Apesar do recesso legislativo, o presidente da Câmara tem assuntos administrativos a resolver. Aliás, esta foi a explicação dada por Maia para ter comparecido a Casa no final do ano de 2011 e na semana passada, durante o recesso.

Durante estes cinco dias em que o presidente está no exterior e sua substituta não estava exercendo o cargo a Casa ficou sem ter quem tivesse essa responsabilidade. "Eu deveria saber disso. Porque não me deram essa notícia? Estou pasma. Se pega fogo na Casa, se tem um acidente qualquer, como fica?", observou Rose. "A questão administrativa requer tanto cuidado quanto a legislativa", completou.

A assessoria de Maia confirmou ao Estado que o presidente está na Alemanha. A ausência de qualquer comunicação foi atribuída a uma "falha administrativa". O aviso pode ser feito por meio de documento assinado por Maia ou em um sistema eletrônico que pode ser acessado por pessoas autorizadas pelo presidente. Não foi informado, porém, quem teria cometido a falha alegada.

Eduardo Bresciani e Beto Barata - Estadão

Novo software vai prever movimentos sociais pela web

Se você e seus amigos estão tramando alguma ocupação ou, quem sabe, uma revolução contra o capitalismo num futuro próximo, saiba que uma máquina dentro de um laboratório nos Estados Unidos pode estar ciente de tudo. A organização sem fins lucrativos Open Source Indicators (Indicadores de Código Aberto) criou um software que filtra dados públicos na web para prever crises políticas e econômicas, revoltas, migrações em massa e até epidemias. 

O programa organiza informações relacionadas a consumo, mudanças em artigos da Wikipedia, conteúdos de blogs, mensagens de Twitter, entre outros indicadores, para criar gráficos em tempo real que mostram os assuntos em voga. O sistema, então, separa os dados por categorias (como política, economia, meio ambiente) e cria projeções do que está por vir nessas áreas. 

O software ficará em teste nos próximos 3 anos, com financiamento da Iarpa, organização de pesquisa tecnológica do serviço de inteligência americano. Se, de fato, o programa funcionar, como garantir que não vire ferramenta de controle e manipulação? A porta-voz do projeto, Cherreka Montgomery, nega que isso venha a acontecer. “Estamos focados em criar alertas a favor da população, como informar pandemias e desastres naturais, e apenas com informações públicas. Não tratamos de indivíduos ou políticas específicas”, afirma. Será? Estamos de olho. E eles também. 

revistagalileu

MORREU NA QUINTA-FEIRA (26/JAN) O MINISTRO DO STF DJACI FALCÃO

Morreu na manhã da quinta-feira (26), no Recife, aos 92 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão. O velório será realizado a partir das 12h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no bairro do Recife Antigo. O enterro acontece nesta sexta-feira (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro.

Djaci Alves Falcão nasceu no Estado da Paraíba, na cidade de Monteiro. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife. Serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Belmonte, Paulista e Recife. Em março de 1957, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sendo eleito presidente do Judiciário estadual em 1966. Após nomeação, tomou posse do cargo de ministro do STF no dia 22 de fevereiro de 1967. Foi levado à presidência do Supremo em 11 de fevereiro de 1971, exercendo-a até 11 de fevereiro de 1973.

Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989, sendo homenageado pelo STF em sessão de 8 de março de 1989. Em 20 de outubro de 1995, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inaugurou placa na Corte, que passou a denominar-se de Edifício-Sede “Ministro Falcão”.Após a aposentadoria, tornou-se assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, onde se formou. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializada.

BlogdoSertão

BBB da Casa Civil: Gleisi deve monitorar programas ao vivo

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A transmissão dos acontecimentos em tempo real, popularizado em reality shows, ganhará forma no gabinete na ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo pretende incluir câmeras de vídeo no sistema de monitoramento on-line de programas federais, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira.

A intenção do Planalto é adotar modelo já implementado pela Infraero. A cúpula do órgão assiste ao vivo o andamento de obras de aeroportos e a movimentação de saguões e áreas de desembarque. Sistema parecido deverá ficar à disposição de Gleisi.

Luciana Marques

A filha de Chávez mostra seus dólares

 

Rosinés, a filha de Chávez, postou uma foto no Instagram, aplicativo da Apple, exibindo os seus dólares. A imagem deixou muitos venezuelanos indignados, já que é conhecida a dificuldade para obter a moeda americana no país. Não para uma quase criança, filha do ditador. O ar de satisfação da mocinha deixa claro que o “antiamericanismo” do pai não contaminou a filha, né? De fato, é só uma estratégia política para pegar os trouxas. Há pencas de reportagens na Internet sobre os milionários do “socialismo” de Chávez. Por que seria diferente justamente com a família do chefe do sistema?

No Twitter, a mãe de Rosinés, a jornalista Marisabel, separada de Chávez desde 2003, defendeu a filha: “Eu disse para ela que o erro não era tirar a foto, mas postá-la num meio onde pessoas ignorantes não respeitam os outros”.

Como se lê, trata-se de um ambiente em que se respira uma profunda moralidade!

Reinaldo Azevedo -Veja

Piada! Petista disfarçada de representante da ONU decide denunciar governo de SP por causa do Pinheirinho. Então vamos ver quem é ela, o que faz e por que sua denúncia já está desmoralizada

Raquel Rolnik, a denunciante... Não é a ONU, é o PT quem está falando

Um dia antes de deixar o Ministério da Educação para concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad afirmou, em desafio à Lei Eleitoral — lei pra quê? — que a campanha começava no dia seguinte. E começou! A pancadaria que os esquerdistas tentaram promover ontem na cidade já faz parte do processo. Mas não só. Num dos posts abaixo, mostro como a EBC, de Dilma Rousseff, afina seus ponteiros com a Telesur, de Hugo Chávez, para espalhar uma mentira grotesca. Sim, eles podem mentir à vontade. Eu desconstruo a mentira.

Muito bem! Há uma senhora chamada Raquel Rolnik que foi feita, por influência dos petistas, Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Huuummm… Entendo! Se há alguém isento neste mundo, que só se preocupa com os fatos, é Rolnik!!! Por isso ela denuncia hoje o governo de São Paulo nas Nações Unidas, e há um escarcéu em certa imprensa, dizendo ser uma denúncia da ONU! Será mesmo?

Se vocês recorrerem ao Google, verão que Rolnik é professora da USP,  relatora da ONU e coisa e tal, mas é quase impossível encontrar duas informações:
a) foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo no governo Marta! Sim, no governo Marta, justamente aquele em que a Cracolândia se consolidou.

b) foi nada menos do que secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007.

Rolnik espalhava aos quatro ventos que era preciso “repovoar o centro” quando pertencia ao governo Marta, mas nunca tomou uma miserável medida concreta pra isso. Ao contrário! Deixaram a região ao deus-dará. Quando a gestão Serra tentou interferir ali, Rolnik se juntou àquele padre esquisito para acusar “higienismo”. Ficou quatro anos no Ministério das Cidades! E o que se conhece de seu trabalho ali? Era um ministério que não existia, tanto que foi ocupado, por dois anos, por Olívio Dutra (com Rolnik, claro…). Digam uma só medida dessa gestão em favor da moradia ou do que quer que seja.

A imposturaComo “relatora”, dona Rolnik pode fazer uma denúncia, pedir uma investigação etc. Mas não pode expedir uma sentença antes mesmo que haja apuração — caso ela se mostre necessária. Mas a ex-auxiliar de Marta e ex-auxiliar de Lula já deu a sentença condenatória. Em seu blog, esta senhora condena a ação na cracolândia, no Pinheirinho e, atenção!, até mesmo a intervenção na USP para restabelecer a lei. A propósito: o que a USP tem a ver com moradia, que é a sua especialidade? É POR ISSO QUE A CHAMO DE “PETISTA DISFARÇADA DE REPRESENTANTE DA ONU”? Formalmente, ela tem, sim, uma atribuição das Nações Unidas. Mas suas convicções, fica evidente para mim, contaminaram sua capacidade de avaliar os fatos com isenção.

Notem, então, como se estabelece o cerco. Raramente vi uma trama tecida com tanto método e determinação. Eis o roteiro:
1 - governo federal assiste impassível à questão do Pinheirinho; poderia ter desapropriado a área, mas não o fez; apenas se disse “interessado” na questão;;;
2 - Planalto sabe que competência para decidir é da Justiça Estadual, mas finge acreditar que é da Justiça Federal;
3 - a PM, cumprindo ORDEM JUDICIAL, faz a desocupação da área sob pesadas críticas dos petistas, que, curiosamente, atacam o governo de SP, não a Justiça;
4 - Agência oficial de notícias, em linha com emissora de Chávez, denuncia a existência de mortos na operação. A mentira corre o mundo e é reproduzida no Brasil até por grandes portais, como UOL e Terra;
5 - a esmagadora maioria da imprensa omite o fato de que o Pinheirinho é comandado por um partido político de extrema esquerda, o PSTU, que atua, na margem, como linha auxiliar do PT (embora diga que não). Foi esse partido que impediu um acordo que evitasse a invasão;
6- uma petista incrustada num órgão da ONU, como Rolnik, decide denunciar o governo de São Paulo, e boa parte da imprensa omite a sua biografia. Aliás, ela própria, em seu blog, não informa que foi auxiliar de Marta Suplicy e burocrata do Ministério das Cidades no governo Lula. De sua lavra, num caso ou em outro, não se conhece uma maldita ação concreta que tenha melhorado a vida nas cidades.

COMO PODE UMA REPRESENTANTE DA ONU JÁ TER DADO UMA SENTENÇA EM SEU BLOG PESSOAL SOBRE O QUE É NÃO MAIS DO QUE UM PEDIDO DE APURAÇÃO? Em sua megalomania e delírio totalitário, os petistas aparelharam até as Nações Unidas. Bem, não é de estranhar. Os órgãos da entidade ligados aos direitos humanos estão coalhados de representantes de ditadores e facínoras. Raquel, nesse meio, é a melhorzinha, mas não necessariamente a mais sincera.

EncerroNão adianta me xingar. Eu não dou a mínima. O que penso desta senhora, aliás, também não importa tanto. Eu quero ver é contestarem o seguinte:
1 - Foi auxiliar de Marta;
2 - foi secretária do Ministério das Cidades;
3 - é ligada ao PT;
4 - não elaborou um só projeto significativo para São Paulo ou para o Brasil;
5 - já condenou o governo de São Paulo em seu blog antes de qualquer apuração - portanto, perdeu a condição necessária para ocupar a função, que exige isenção;
6 - em seu afã antigoverno do estado, emitiu opiniões políticas que nada têm a ver com moradia e urbanismo.

RAQUEL ROLNIK DENUNCIA O GOVERNO DE SÃO PAULO NA ONU? E EU A DENUNCIO POR OMITIR A SUA CONDIÇÃO EX-SERVIDORA DE GOVERNOS PETISTAS.

Não venham os petralhas com conversa mole. Venham com fatos, como faço!

Haddad cumpriu a promessa: a campanha já começou!

Reinaldo Azevedo - Veja

Saída de diretor do Dnocs acirra crise entre PT e PMDB

Henrique Eduardo Alves: "O governo vai brigar com
 metade da República, com o maior partido do
Brasil?" (Leonardo Prado/Câmara)

Se a crise envolvendo o governo da petista Dilma Rousseff e o PMDB já estava evidente, as relações ficaram ainda mais tensas, nesta quinta-feira, com o pedido de demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes. A queda do dirigente ocorreu no mesmo dia em que veio a público o desafio a Dilma Rousseff feito por seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). O parlamentar havia menosprezado a possibilidade de a presidente enfrentar "o maior partido do Brasil" e exonerar seu apadrinhado.

"O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?", indagou Alves, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

A declaração do líder peemedebista foi a gota-d´água para a demissão de Fernandes. O próprio Henrique Alves anunciou nesta quinta-feira, em seu Twitter, a saída do afilhado político. "Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que entenda seu pedido demissão", postou em sua página no microblog. "E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu partido, PMDB."

Fernandes, filiado ao PMDB, está no centro da crise envolvendo as duas legendas. Ele é suspeito de direcionamento de verbas. A saída dele passou a ser cogitada depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desvios de 192 milhões de reais no Dnocs - vinculado ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB - e também indícios de sobrepreço e superfaturamento no órgão. Ele nega as acusações.

Como antecipou a coluna Radar, depois de intensa troca de telefonemas nesta manhã entre Alves, o vice-presidente Michel Temer, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Integração, Fernando Bezerra, ficou acertada a saída de Elias. Como prêmio de consolação, Alves poderá indicar outro afilhado para o cargo. 

Crise - O ministro Fernando Bezerra já tinha solicitado a demissão do diretor-geral do Dnocs, órgão vinculado a sua pasta, no fim do ano passado. Mas somente agora teve autorização para oficializar a demissão do peemedebista. Segundo Henrique Eduardo Alves, Elias teve uma conversa "amistosa" e "franca" com o ministro nesta manhã. Nos bastidores, no entanto, a relação entre o PSB,  partido de Bezerra, e o PMDB, também ficaram estremecidas diante da crise no Dnocs. 

Ao longo da semana, Temer trocou telefonemas com Alves e integrantes do governo para tentar encontrar uma solução para o caso, que estava indefinido até a noite de ontem. A presidente Dilma Rousseff não procurou seu vice diretamente, mas mandou a ministra Gleisi representá-la. Temer, que costuma atuar nos bastidores, buscou uma decisão negociada. Mas a entrevista de seu aliado causou constrangimento ao Planalto e o vice ficou sem saída.

Apesar do impasse no Dnocs estar aparentemente resolvido, os problemas entre governo e PMDB não chegaram ao fim. O partido reivindica a indicação de cargos na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e na Transpetro (empresa de transporte e armazenamento de combustível da Petrobras). 

Luciana Marques - Veja

Ministérios terão seis meses para apresentar modelo de monitoramento eletrônico de gastos em tempo real

Brasília - A presidente da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na abertura da primeira reunião ministerial este ano, que cada ministério terá até junho para apresentar um modelo de monitoramento eletrônico, em tempo real, no qual todos os gastos e transações de cada pasta possam ser vistos e cobrados na hora pelo governo. A ideia é aumentar a transparência e evitar fraudes em convênios

“As ações fazem parte de um projeto revolucionário, progressista, e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado. Não por meio da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas por meio da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”, disse a presidente, de acordo com o porta-voz da Presidência da República.

O porta-voz disse ainda que com a cobrança maior por parte da população quanto à oferta de mais serviços públicos, é necessário que o governo ofereça melhores serviços. “Isso não é uma questão básica de reforma do Estado. Isso é como fazer com que o Estado dê serviços melhores para a população”.

A reunião começou às 17h17 e, após a exposição da presidente, falou o presidente do Banco Central, seguido pelo ministro da Fazenda. Dos 38 ministros do governo, apenas da Previdência Social, que ainda está de férias, e da Agricultura, que está em missão oficial na Europa, não participam do encontro.

Danilo Macedo e Daniella Jinkings - Agência Brasil